Agência Brasil
Em 21/01/2010 às 08:52
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou nessa quarta-feira (20) que sejam afastados do trabalho de análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda os deputados distritais e suplentes acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no DF.
O juiz Vinícius Santos Silva argumenta que, por serem alvo da investigação, os deputados Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Rogério Ulisses e Roney Nemer e os suplentes Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo não podem participar da apuração das denúncias, nem julgar os pedidos de afastamento do governador.
“Um investigado não pode apurar fatos que estejam correlacionados com a suposta prática em que esteja supostamente envolvido”, diz o juiz na decisão.
Para substituir os deputados afastados pelo processo, o juiz Vinícius Silva determina a imediata convocação de suplentes – que não estejam envolvidos no esquema – “para que atuem exclusivamente no processamento e votação de toda e qualquer atividade vinculada ao processo de impeachment”.
A decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, contados a partir do quinto dia após a intimação oficial.
