Da Redação
Em 10/11/2010 às 17:57
Dois adolescentes prudentinos terão de reparar os danos causados pela pichação que promoveram nas paredes do banheiro do Parque do Povo. A determinação é do juiz José Wagner Parrão Molina e do promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira.
Os jovens, um de 14 anos e o outro de 16 anos, cumprem medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade por terem praticado ato de vandalismo com dano ao patrimônio público.
O trabalho de reparação, segundo a responsável pelo setor de prestação de serviços à comunidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – Medidas Socioeducativas, Elisabete Cunha Cano, seria feito nesta quarta-feira (10), mas devido ao tempo chuvoso no período da manhã, foi adiado. A data não pode ser divulgada.
Ela explica que estes adolescentes são acompanhados pelo Creas e, atualmente, já prestam serviços à comunidade. “Não é frequente esse tipo de determinação ocorrer, mas por se tratar de uma decisão judicial, paralelamente a prestação de serviços à comunidade eles terão que reparar esse dano, haja vista que a pichação é um ato infracional”, pontua Elisabete.
A diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Helena Veiga Silvestre, diz que os adolescentes serão acompanhados por técnicos do Creas e pelos pais.
“Como picharam um espaço público, vão ter que reparar. Inclusive, assim que passaram a ser atendidos no Creas [antigo Projeto Alerta], já foram orientados que teriam que fazer essa reparação de danos em razão da decisão judicial”, frisa. “A ação é uma jeito para que eles reflitam que o que fizeram não é correto, pois trata-se de uma ação criminosa”, destaca.
Prejuízo e lei
Recentemente, levantamento realizado pelas secretarias municipais de Obras e de Planejamento apontou que a Prefeitura tem gasto entre R$ 50 mil e 60 mil por mês para manutenção de prédios públicos, o que dá em torno de R$ 600 mil a R$ 700 mil por ano.
Revoltado com as frequentes ações de vandalismo, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) ameaçou não mais construir banheiros públicos e até derrubar os existentes.
Após reportagem do Portal que apontou a falta de controle na venda de tintas do tipo spray em Presidente Prudente, a Câmara Municipal promoveu encontros e atualizou o Código de Postura do Município no sentido de tentar identificar para quem as latas de tinta são vendidas e, com isso, reduzir as pichações na cidade.
