Da Redação
Em 03/05/2010 às 09:51
Após a Comissão Processante da Câmara Municipal de Rosana não conseguir notificar a prefeita do município, Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira (PMN), no processo de cassação em que responde, foi proposta medida judicial de notificação. No último dia 29 de abril, o juiz da Comarca deferiu liminar para que ela seja intimada via oficial de Justiça..
“A comissão vem, sem sucesso, tentando encontrar a prefeita para ser notificada, mas a mesma se esconde e não tem comparecido ao gabinete na prefeitura em Rosana e nem na sub-prefeitura, em Primavera. Deste modo, a comissão não viu alternativa a não ser pedir sua notificação via judicial”, informa a Câmara por meio de nota.
Agora está a cargo dos oficiais de Justiça da Comarca de Rosana encontrar a prefeita Cida Barreto. Caso ela não seja localizada, o juiz pode determinar a notificação por hora certa, ou seja, terá que estar na hora determinada em seu gabinete para ser notificada do processo.
Depois da notificação, a prefeita terá dez dias para apresentar sua defesa de cassação proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Edvaldo Carneiro. Ele alega que a prefeita descumpriu uma lei municipal que previa bônus anual aos funcionários públicos efetivos que se enquadrem nos critérios de assiduidade, desempenho, eficiência, zelo e bom comportamento.
Conforme o Portal noticiou, os vereadores de Rosana decidiram na sessão ordinária do dia 22 de março acolher a denúncia e foi formada uma Comissão Processante, composta pelos vereadores Claudemir Callis Bressan (PSC), Valdemir Santana dos Santos (PPS) e Claudair Garcia dos Reis (PT).
A CP tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório final opinando pela cassação da prefeita ou arquivamento da denúncia. A decisão final será votada em plenário.
A reportagem tentou contato com prefeita por telefone, mas ela não foi localizada.
