Da Redação
Em 28/04/2010 às 12:13
O prazo para encerramento e abertura das propostas das empresas interessadas na construção do Centro da Juventude e da Longevidade na Cohab se estende até essa sexta-feira (30). Segundo o secretário de Planejamento Laércio Alcântara, a obra custará R$ 2 milhões provenientes do governo do Estado e deve contemplar uma região de pelo menos 50 mil moradores, entre residentes no bairro e adjacências.
O complexo sócio desportivo educacional contará com áreas de uso múltiplo, quadras cobertas, pista para caminhada e ampla arborização.
De acordo com o licitador do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura, Walner Silvestre, a contratação da empresa se dará na modalidade concorrência pública, isto é, será contratado o serviço daquela que estiver qualificada tecnicamente para tal, bem como apresentar o menor preço.
Até essa terça-feira (27) sete empresas já haviam retirado o edital na Prefeitura para o cadastramento das propostas, segundo Silvestre.
Já conforme Alcântara, em decorrência de todo trâmite necessário, o processo pode demandar até 60 dias depois de fechado. “Para toda concorrência pública o prazo mínimo exigido é de 45 dias, tendo em vista os recursos e deliberações que podem ‘aparecer’ no decorrer do processo”, diz.
De acordo com o licitador da Prefeitura, após o encerramento na sexta-feira, serão avaliadas uma a uma as propostas das empresas. “Primeiro abrimos o envelope um, para análise da documentação referente à habilitação de cada empresa, com a finalidade de verificarmos se cumprem a qualificação técnica exigida. Se elas entregam essa relação dentro do prazo e por meio dos documentos se apresentam habilitadas para os serviços, aí sim a gente passa a verificar as propostas comerciais com os valores contidas no envelope dois”, expõe.
Ele explica que caso alguma das empresas apresente pendência na relação dos documentos exigidos, a licitação é suspensa para abertura de prazo recursal. “Caso haja tantas empresas e apenas uma delas for habilitada, as outras suspensas têm um prazo de cinco dias para apresentarem recurso contra a decisão da comissão se julgarem necessário. Em contrapartida, caso isso ocorra, a empresa que é habilitada também pode apresentar uma contra-razão na tentativa de reforçar a posição da comissão, contra as empresas que foram inabilitadas”, explica, salientando que não havendo recurso pelas partes, a comissão de licitação solicita ao corpo de engenheiros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos um parecer técnico meramente opinativo, que averigua se a proposta da empresa vencedora está tecnicamente correta.
“Depois disso, a comissão procede ao julgamento. O resultado deste julgamento é publicado oficialmente e após cinco dias sua publicação, o prefeito [Milton Carlos de Mello, Tupã] homologa e a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos confecciona o termo de contrato, para que então a ordem de serviço seja dada”, encerra Silvestre.
