Da Redação
Em 28/01/2010 às 13:15
A Secretaria Municipal de Finanças informa que a partir do 1º de fevereiro (segunda-feira) os contribuintes que não receberam o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) via Correios em casa, poderão requerê-lo no Paço Municipal Florivaldo Leal. Conforme a coordenadora fiscal e tributária, Maria Aparecida de Lima Trugillo, este ano foram devolvidos 2.086 talonários, cujo destinatário não foi localizado ou o endereço contido no carnê estava irregular. A quantidade representa 2,07% de unidades emitidas, que este ano totalizou 100.401 carnês. Os carnês devolvidos podem ser retirados das 8h às 17h na Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura.
Segundo Trugillo, a lista com o nome dos contribuintes e os endereços contidos nos carnês devolvidos, serão publicados em atos oficiais no sábado. Também em fevereiro, começa o recolhimento do tributo. Conforme Luciana Maria Sambinelli Cesário, que responde atualmente pela pasta de Finanças, àqueles que optarem em quitar a dívida com o município de uma só vez, poderão fazê-lo do período de 10 a 28 de fevereiro. Ainda segundo ela, “os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, terá desconto de 10% sobre o valor total do imposto, exceto nas taxas de iluminação pública, coleta e incêndio”. Já àqueles que preferirem a outra forma de pagamento – parcelamento em até 10 vezes –, poderão quitar a primeira parcela a partir do dia 10 de fevereiro.
O gerente do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios de Prudente, José Bonifácio de Andrade Netto, explica que neste ano os mais de 60 carteiros envolvidos na distribuição dos carnês do IPTU conseguiram entregá-los dentro do prazo. “Finalizamos o trabalho de entrega sexta-feira passada [22/01], muito antes inclusive do prazo proposto que era até 25 de janeiro”, diz.
De acordo com ele, apesar de todos os 100.401 talonários terem sido distribuídos, muitos retornaram para os Correios pelo fato de muitas pessoas não residirem mais no imóvel onde o carnê foi entregue ou pelo motivo do endereço contido no documento estar irregular. “Aconteceu de alguns carnês serem destinados para um determinado endereço e o destinatário, cujo nome constava no carnê, não residir mais no local. Nestes casos, acabarem voltando para os Correios, até porque muitos foram entregues no momento em que não havia ninguém nestes imóveis”, explica.
Em 2010, o número na emissão dos carnês foi 0,76% maior se comparado a 2009, que registrou 99.638 emissões. A arrecadação financeira prevista ultrapassa os R$ 24 milhões. Os 1.375 contribuintes que foram isentos do tributo também receberam o carnê normalmente em casa, já que apesar do benefício, as taxas de coleta de lixo e incêndio não são descontadas.
