Da Redação
Em 19/03/2010 às 13:40
O prefeito de Martinópolis, Waldemir Caetano de Souza (PSDB), o Baixinho, assinou convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo visando à cooperação institucional nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental. O município é o segundo da região a assinar o convênio. O outro município da região que municipalizou o serviço foi Presidente Bernardes.
Os recursos provenientes das taxas de licenças serão revertidos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que está em fase de criação. O dinheiro será empregado em ações de preservação ambiental.
A partir do convênio, o município executará os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, como obras de transporte, hidráulicas de saneamento, projetos de lazer, empreendimentos e atividades do setor elétrico, fabricação de sorvetes, biscoitos e bolachas, massas alimentícias, artigos de carpintaria para construção, artefatos de madeira, exceto móveis, entre outros.
Conforme o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Felipe Goulart Valentim, as pessoas terão mais agilidade para obter a documentação necessária para realização de atividades de baixo impacto ambiental. Antes, era preciso recorrer ao município e à Cetesb para obtenção da licença. O departamento emitirá a certidão de uso e ocupação do solo, licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO). A documentação completa terá um custo de aproximadamente R$ 600,00.
Valentim prevê o início das atividades para daqui três meses. “Estamos criando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, vamos definir as taxas, montar e treinar a equipe de trabalho para realização dos serviços”, explica o diretor. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e o plano diretor de Meio Ambiente já foram criados.
