Da Redação
Em 23/03/2010 às 11:20
Martinópolis pode receber aproximadamente R$ 1 milhão a mais de repasse do governo federal caso a emenda 387/2009 seja aprovada no senado federal e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A emenda prevê uma distribuição mais igualitária dos royalties provenientes da exploração da camada pré-sal a todos os municípios brasileiros.
Na divisão atual, Martinópolis recebe R$ 137.545,00. Com a aprovação da emenda, o valor deve passar para R$ 1.269.916,00. A aprovação ocorreu após mobilização municipalista em Brasília da qual o prefeito de Martinópolis, Waldemir Caetano de Souza (PSDB), o Baixinho, e outros chefes do Executivo da região participaram.
A proposta da emenda é substituir os critérios vigentes de distribuição dos royalties pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Se acontecer, teremos muito mais recursos para investir em ações que beneficiem a população”, discorre.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou no final de fevereiro um levantamento que mostra todos os números para explicar a repercussão, na prática, dos valores referentes aos royalties de petróleo.
Em 2008, os royalties e participação especial somaram R$ 22,6 bilhões. Desse valor total, R$ 5,9 bilhões foram destinados aos municípios. Porém, apenas R$ 855 milhões chegaram de fato a todos os municípios via um Fundo Especial, que é repartido pelo mesmo critério do FPM.
Segundo a CNM, a emenda 387/2009 muda radicalmente essa realidade, não só ampliando o valor destinado aos municípios (R$ 6,6 bilhões), como repartindo todo este bolo pelos coeficientes do FPM. Na prática, 197 municípios perderiam e outros 5.365 ganhariam com a redistribuição dos recursos.
