Da Redação
Em 14/04/2010 às 11:23
A proibição a partir desta quarta-feira (14) de catadores no lixão de Presidente Prudente está sendo cumprida com tranquilidade pela manhã, apesar de parte deles não concordar com a medida. Os trabalhadores foram ao local apenas para retirar o material já coletado. Eles têm até o meio-dia para fazê-lo.
Para garantir a desocupação da área e a segurança dos catadores, aproximadamente 15 policiais militares zelaram pela segurança. Os policias devem permanecer no local até as 12h, para que a saída continue sem nenhum incidente.
A desocupação do lixão cumpre uma das determinações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura, Estado e Ministério Público (MP) visando o encerramento do lixão e a instalação de um novo aterro no município.
O prazo de seis meses para a remoção dos catadores expira nesta quarta-feira e eles já estavam cientes sobre a questão. Por volta das 7h, estiverem presentes no local para conversar e fornecer orientações ao grupo, os secretários municipais de Meio Ambiente Fernando Luizari, de Assistência Social Regina Helena Penatti Cardoso, de Assuntos Especiais Reinaldo Ruas, o assessor Jurídico e Legislativo Frederico Giovanini Gonçalves, além do chefe de gabinete Feiz Abbud.
Regina Penati orientou os catadores sobre os amparos sociais e os projetos de transferência de renda às famílias que trabalham no lixão. “As pessoas serão encaminhadas aos Centros de Referências da Assistência Social [Cras] para poderem se cadastrar ou atualizar os cadastros” enfatizou, referindo-se à bolsa-auxílio de um salário mínimo que será dada para 150 famílias por até seis meses.
Nesse período, eles passarão por cursos técnicos no Senai. “Serão oferecidas propostas de trabalho, geração de renda, entre outras ações, que serão realizadas em benefício dos trabalhadores do lixão. Já temos o cadastro de 106 famílias", ressalta a secretária da Assistência Social, Regina Helena Penatti Cardoso.
Já Luizari explicou sobre as questões ambientais que envolvem o lixão. “Com a retirada das pessoas do lixão, podemos iniciar os trabalhos técnicos no local, como desmonte hidráulico, cavas para dreno de gases entre outras medidas para cumprimento da determinação do TAC”, explica. “Essas obras podem causar riscos à saúde dos catadores, tendo em vista que o local torna-se perigoso”, ressalta.
Entre as exigências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, consta que a área do lixão no Distrito Industrial, que possui cerca de 15 hectares, seja cercada através da construção de alambrado. “Após a liberação da área, a intenção é cobrir todo o local com terra, em seguida todo o lixo que chegar até o local será prensado e coberto”, diz Luizari.
Prudente tem a segunda pior disposição de lixo domiciliar do Estado, segundo estudo da Cetesb. O local recebe aproximadamente 180 toneladas de lixo por dia.
