José Artur Gonçalves e Paulo Fernandes
Em 08/03/2010 às 10:30
O procurador da República em Presidente Prudente, Tito Lívio Seabra, abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos federais destinados pelo Ministério da Saúde ao município de Martinópolis.
A investigação toma como base relatório de fiscalização realizada em 2008 pela Controladoria-Geral da União (CGU). A prefeitura, por meio de assessoria, diz que o município passou por nova fiscalização da CGU no final do ano passado e que “o órgão constatou a regularização de itens abordados na fiscalização de 2008 e elogiou o trabalho desenvolvido pela Saúde”.
A abertura do inquérito ocorreu no último dia 25 de fevereiro e o edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (5).
Por meio do 26º sorteio da CGU, Martinópolis foi escolhida para receber a fiscalização. Durante a visita, foram identificadas supostas irregularidades, tais como movimentação de recursos federais fora das contas específicas, utilização dos recursos do fundo municipal de saúde para a atenção básica de “forma indiscriminada”, compra direta de medicamentos “sem realização de processo licitatório nem comparação prévia de preços entre os fornecedores”, medicamentos descartados por perda de validade e ausência de controle de estoque de medicamentos básicos.
A prefeitura de Martinópolis já recebeu do Ministério Público Federal pedido de informações com base no relatório da CGU. A assessoria do município salienta que a nova vistoria da CGU no ano passado teria constatado sua regularização, mas o MPF entra no caso. “No entanto, agora quem solicita as informações é a Procuradoria da República”, pontua.
“O documento enviado pelo procurador Tito Lívio Seabra solicita informações sobre o teto financeiro da Vigilância de Saúde, no qual é indagado se o teto vem sendo gerido em conta específica, o que vem ocorrendo. Também questiona se o município procedeu terceirização do Programa Saúde da Família, o que não é o caso, já que Martinópolis tem os funcionários do programa concursados e com salários pagos pela prefeitura”, explica o município.
A prefeitura afirma que enviará ao procurador do MPF os documentos que comprovam a “regularização da movimentação financeira dos recursos federais do bloco da atenção básica em conta específica e também regularização do gerenciamento da conta do Fundo Municipal de Saúde para atenção básica, o que também vem sendo feito”.
