Da Redação
Em 12/02/2010 às 14:52
O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos tomou conhecimento formal nessa quinta-feira (11) da denúncia formulada pela defesa da assentada do Incra em Iaras, Zildenice Ferreira dos Santos, que afirma ter descoberto que tem quase R$ 750 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal. A defesa da assentada acredita que ela pode estar sendo usada como "laranja".
O procurador da República Svamer Adriano Cordeiro, assim que tomou ciência da denúncia, marcou para hoje a oitiva de Zildenice, que foi ouvida entre hoje de manhã e o início da tarde na sede da Procuradoria da República em Ourinhos.
Zildenice trabalha como coletora de laranjas. Segundo a defesa da trabalhadora rural, além dos R$ 750 mil na conta, ainda existe um crédito de R$ 78 mil a ser lançado futuramente.
Segundo a defesa da assentada, Zildenice pode estar sendo usada como "laranja" em um possível esquema de desvio de dinheiro ligado ao MST na região por meio de convênio firmado entre a Caixa e uma cooperativa ligada ao MST, da qual a assentada já foi procuradora.
Além de tomar o depoimento da trabalhadora rural, Cordeiro requisitará informações do Incra e prosseguirá com a apuração.
Inquérito e ação
A Polícia Federal em Marília abriu inquéritos policiais para apurar a extração indevida de madeira em área federal em Iaras, tanto por particulares quanto por meio de um convênio celebrado entre o Incra e a Cooperativa de Assentados do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (Cocafi), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um dos inquéritos foi aberto, inclusive, a pedido do Incra, que noticiou incêndios criminosos na área.
Além da vertente criminal, o Ministério Público Federal em Ourinhos é o responsável por ação civil pública que pede a nulidade de convênio assinado entre o Incra e a Cocafi, que permitiu que a cooperativa derrubasse e comercializasse parte de um cultivo de pinus em propriedade federal. A ação visa recompor o patrimônio público.
Segundo o procurador da República Svamer Adriano Cordeiro, apesar de o Incra ter rescindido o convênio com a Cocafi depois que o MPF ajuizou a ação civil na Justiça Federal de Ourinhos, o MPF se manifestará pela continuidade da ação, pois é preciso que o convênio e todos os seus efeitos sejam declarados nulos, inclusive para viabilizar a recomposição do patrimônio público.
Um total de R$ 13 milhões foram gastos pela União, antes de o convênio ser firmado, para indenizar benfeitorias de boa-fé solicitadas em ações reivindicatórias, especialmente pelo Instituto Florestal do Estado de São Paulo, que fez as melhorias enquanto a posse da área era discutida judicialmente.
A ação argumenta, em resumo: 1) a impropriedade do meio escolhido, o convênio, para celebrar o acordo com a Cocafi; 2) a ausência de licitação para o convênio (vez que existem outras entidades que representam trabalhadores rurais no local) e cessão das madeiras extraídas; 3) a violação de princípios orçamentários; 4) e afronta à reforma agrária, uma vez que não foi verificado o emprego dos recursos de forma coletiva e impessoal, como previsto em lei e 5) danos ambientais em virtude da extração de resina.
