Da Redação
Em 08/01/2010 às 16:43
Os proprietários de imóveis flagrados com focos do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, serão multados. O valor da penalidade varia de R$ 300 a R$ 3 mil. A Lei Municipal 5.141, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor nesta sexta-feira (8).
A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.
Como o Portal já noticiou, Presidente Prudente e Dracena já implantaram a penalidade para proprietários de imóveis com criadouros do Aedes. (Com informações da Agência Brasil)
