Thiago Ferri
Em 22/02/2010 às 14:52
O projeto de lei que trata da exploração publicitária no Estádio Prudentão por parte do Grêmio Barueri e dá outras providências relativas à transferência em definitivo do clube para Presidente Prudente deve ser votado na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (22). Ao menos essa é a intenção do líder do prefeito na Casa, vereador Nico Rena (PDT), que pedirá a urgência urgentíssima na apreciação da proposta de autoria do Executivo e, assim, espera adiantar a votação que, pelos trâmites normais, poderia ocorrer em até 45 dias.
A proposta foi protocolada na Câmara com pedido de urgência, o que, pelos trâmites internos da Casa, segundo seu supervisor Legislativo José Avansini, prevê que ele seja analisado pelas comissões e votado em até 45 dias. “Esse projeto foi lido na sessão passada e encaminhado para as comissões hoje [segunda-feira, 22]. Portanto, só será votado pelos vereadores hoje se houver o pedido de urgência urgentíssima pelo líder do prefeito, caso contrário segue seu trâmite normal”, diz ele.
Entretanto, o prefeito tem pressa na aprovação da matéria e seu líder na Câmara, vereador Nico Rena, adianta ao Portal que pedirá hoje urgência urgentíssima na apreciação. “Temos que votar logo esse projeto, já passou da hora”, afirma.
Rena precisa da assinatura de cinco vereadores para ingressar com o pedido de urgência urgentíssima e, caso consiga, precisa que a maioria absoluta da Casa (nove vereadores) aprove o trâmite. “As cinco assinaturas eu tenho certeza que consigo e os outros nove votos também. É 99% certo que votaremos esse projeto hoje, os vereadores também querem logo isso”, conta Nico Rena.
O vereador não só crê que consiga iniciar a votação do projeto como também que ele será aprovado pelos parlamentares. “Eu acho que vai ser aprovado sim. È algo importante para o município, que a população anseia faz tempo”, destaca.
Para ser aprovada, a proposta precisa da maioria simples dos votos dos vereadores presentes, em dois turnos. Ou seja, se estiverem todos os 13 na sessão, o projeto precisa de sete votos para passar.
O projeto
A proposta projeto já foi apresentada aos vereadores no último dia 12 de fevereiro pelo Jurídico da Prefeitura e protocolada na Câmara no mesmo dia. O projeto de lei não faz cessão do Prudentão ao clube, mas estabelece que o Grêmio poderá utilizar o local mediante transferência para o recém-criado Fundo Municipal de Desenvolvimento e Fomento do Esporte Amador de Presidente Prudente (Fesapp) de 1,5% da renda líquida em partidas que não usem a iluminação e 2% caso haja uso do sistema de refletores. O Fesapp será gerido pela secretária de Esportes Maria Cristina Borges Madeiral Netto (Tute) e verba seria aplicada no desenvolvimento do esporte amador da cidade.
O projeto também fixa que o clube poderá utilizar o espaço do estádio para publicidade em várias ocasiões, como nos treinos, exceto nos jogos, quando a Federação Paulista de Futebol controla. Nele também consta que, com a transferência em definitivo, o nome do clube será Grêmio Prudente Futebol Clube Ltda.
A diretoria do time assumiu o compromisso com a Prefeitura de que passará a utilizar no uniforme o nome fantasia Grêmio Prudente em no máximo 30 dias após a aprovação da lei pelos vereadores. As cores dos uniformes serão mantidas, como identidade visual do clube. Já a mudança da razão social demorará um pouco mais para ocorrer. Ficou acertado que o clube empresa tem até o fim do ano para mudá-la, já que a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) não aceita a mudança e o Grêmio perderia o direito de disputar a Copa Sul-Americana, no segundo semestre.
Sessão de hoje
A pauta da sessão desta segunda-feira é composta por 56 indicações, um votos de pesar, 42 congratulações, 29 requerimentos de providências e sete projetos de lei. Veja aqui a ordem do dia.
