Da Redação
Em 25/01/2010 às 10:51
As obras realizadas e os serviços que passaram a ser prestados aos usuários nas rodovias do Corredor Raposo Tavares renderam R$ 6,89 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS) de março até novembro de 2009 para 27 municípios. A região de Presidente Prudente ficou com 63,09% desse montante. Dos R$ 6,89 milhões pagos, R$ 4,38 milhões foram para 12 municípios da região.
Conforme a Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), a entrada em operação das praças de pedágio, em dezembro, vai “engordar” esse valor, porque a concessionária passa a recolher até 5% da arrecadação bruta de todas as praças aos municípios, conforme a legislação de cada cidade.
Segundo o gerente financeiro da Cart, João Neto, a participação maior da região de Prudente nos repasses até novembro refletem o maior volume de obras do Programa Intensivo Inicial na região.
Dos cinco municípios com os maiores repasses, quatro são da região de Prudente: Caiuá recebeu R$ 749.795,11, Regente Feijó recebeu R$ 669.086,73, Rancharia ficou em terceiro com 553.439,44 e Presidente Bernardes em quinto, com R$ 473.657,53. Com exceção de Anhumas, município que tem uma extensão muito pequena na Rodovia Raposo Tavares, todos os demais na região receberam acima de R$ 100 mil.
A maior parte do ISS gerado pelas atividades da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) até novembro é decorrente das obras realizadas, no programa de recuperação emergencial das rodovias e na construção das praças de pedágio. A construtora OAS, contratada pela Cart para realizar as obras, recolheu R$ 5,52 milhões em ISS de março a novembro.
Outros R$ 2,54 milhões são decorrentes dos serviços prestados aos usuários e da receita das duas praças de pedágio que já existiam na rodovia Raposo Tavares quando a concessionária assumiu a administração do Corredor Raposo Tavares, em 17 de março do ano passado.
Os municípios recebem ISS sobre a arrecadação das praças de pedágio, sobre as obras, serviços de manutenção, como capina e tapa-buracos, serviços de guinchos e socorro médico prestados ao usuário.
A partir de dezembro, a entrada em operação das novas praças aumenta a participação do pedágio na receita de ISS gerada pela Cart. “Somando o valor devido sobre a receita de pedágio e as demais atividades, no mês de janeiro estaremos repassando em torno de R$ 2,5 milhões em ISS”, adianta o gerente financeiro, João Neto.
QUANTO CADA UM RECEBEU – março a novembro
|
CIDADE |
VALOR |
|
Caiuá |
R$ 749.795,11 |
|
Regente Feijó |
R$ 669.086,73 |
|
Rancharia |
R$ 553.439,44 |
|
Palmital |
R$ 507.125,91 |
|
Presidente Bernardes |
R$ 473.657,53 |
|
Santa Cruz do Rio Pardo |
R$ 419.867,00 |
|
Assis |
R$ 410.500,99 |
|
Presidente Venceslau |
R$ 355.359,20 |
|
Presidente Epitácio |
R$ 346.213,95 |
|
Piratininga |
R$ 265.519,13 |
|
Santo Anastácio |
R$ 261.858,63 |
|
Maracaí |
R$ 215.453,69 |
|
Salto Grande |
R$ 198.761,09 |
|
Presidente Prudente |
R$ 191.873,17 |
|
Paulistânia |
R$ 188.285,86 |
|
Piquerobi |
R$ 159.168,82 |
|
Martinópolis |
R$ 132.784,72 |
|
Espírito Santo do Turvo |
R$ 123.295,72 |
|
Ourinhos |
R$ 116.720,63 |
|
Paraguaçu Paulista |
R$ 114.642,03 |
|
Bauru |
R$ 104.586,70 |
|
Álvares Machado |
R$ 103.144,17 |
|
Candido Mota |
R$ 99.240,88 |
|
Ibirarema |
R$ 78.289,06 |
|
Cabrália Paulista |
R$ 36.278,68 |
|
Platina |
R$ 10.672,87 |
|
Anhumas |
R$ 5.428,71 |