Da Redação
Em 12/03/2010 às 17:25
A Operação Quebra-Cabeça, da Receita Federal, apura indícios de sonegação de cerca de R$ 25 milhões por pessoas físicas da região de Presidente Prudente.
Estão sendo averiguados 428 contribuintes na região com “fortes indícios de omissão de receitas e sonegação fiscal”.
As principais irregularidades constatadas referem-se a aplicadores em bolsas de valores que não recolheram o IRPF referente ao ganho de capital, profissionais liberais, inclusive advogados, que estariam omitindo os valores recebidos de clientes e pessoas com gastos em cartão de crédito acima dos rendimentos declarados à Receita.
Outros casos investigados são de contribuintes com atividade rural, de pessoas com acréscimo patrimonial incompatível com os rendimentos declarados à Receita e contribuintes que venderam imóveis e não pagaram o IRPF sobre o ganho de capital ou contribuintes que declararam acréscimo de dívida e ônus reais em valores expressivos, usados para "justificar" a variação patrimonial.
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente é uma das unidades do órgão que fazem parte da Operação Quebra-Cabeça. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, o objetivo desta operação, “neste momento, é alertar o contribuinte que está fazendo a declaração do IRPF deste ano de que a Receita está atuando”.
Os contribuintes que suspeitam terem caído na malha devem retificar suas declarações antes de serem notificados, conforme a Receita. Após o recebimento da notificação, o contribuinte pode receber multa de 75% ou de 150% sobre o valor do imposto devido, se ficar provado que houve a intenção de sonegar.
Os contribuintes que optarem por regularizar a sua situação deverão retificar as suas declarações, pagando eventuais diferenças de IRPF, acrescido de juros de mora e multa de mora, que é limitada a 20% do imposto devido.
