Para Bugalho, acabar com fundos de vale é a meta para 2010

A recuperação e urbanização dos fundos de vale em Presidente Prudente e a liberação da verba R$ 10,5 milhões para acelerar as obras do Hospital do Câncer da cidade são metas para 2010 da área de meio ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), segundo o promotor de Justiça Nelson Roberto Bugalho. De acordo com ele, o acompanhamento dos acordos estabelecidos no ano passado será feito com precisão. O promotor ainda cita a importância da construção do aterro sanitário e fechamento do lixão.

Para a região, Bugalho acredita que os trabalhos serão voltados para as áreas de preservação permanente (APP) que fazem parte de um acordo com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

O promotor diz que em 2009 a região recebeu muitos benefícios, como a verba de R$ 119 milhões através de acordo entre o Mistério Público Estadual (MPE) e o Mistério Público Federal (MPF) com a Cesp, extinguindo uma ação de 10 anos contra a concessionária e estabelecendo o pagamento do valor a municípios da região que foram atingidos pelo enchimento da usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera.

Conforme o Portal informou na época, R$ 20 milhões dessa verba foram destinados às obras do Hospital do Câncer em Prudente. Conforme Bugalho, R$ 10,5 milhões já estão disponíveis. “Estamos esperando apenas que a fundação que administra o hospital apresente os projetos para que a verba seja liberada. Com isso, mais uma meta será atingida”, informa ele.

Em relação a Presidente Prudente, Bugalho menciona as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas com R$ 54 milhões vindos do governo federal  e contrapartida de R$ 6 milhões da Prefeitura de Prudente, para recuperação, urbanização e canalização de 12 quilômetros dos fundos de vale conhecidos como córregos do Saltinho e do Veado, Colônia Mineira, Jardim Maracanã, Watal Ishibashi, São Matheus e São Lucas.

De acordo com o promotor, para este ano a meta é que todos os fundos de vale da cidade sejam recuperados. Ele também ressalta a execução do acordo com a Prefeitura para construção do aterro sanitário e fechamento do lixão. “Nós iremos acompanhar todos os acordos estabelecidos para que não exista mais fundo de vale abandonado e nem lixão em Prudente. Queremos qualidade de vida para a população. Na região, vamos trabalhar para que as áreas de preservação permanente sejam todas preservadas”, afirma.

Em andamento

As obras do PAC devem ser concluídas entre fevereiro e março, segundo o secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcântara. Ele diz que o acordo prevê a finalização do serviço até julho, “mas tudo indica que entregaremos antes do prazo”.

“Estamos contentes com os resultados. O prefeito Tupã entregou outro projeto em Brasília para urbanização do fundo de vale da Rodovia Juscelino Kubistchek até a Rodovia Raposo Tavares, beneficiando os bairros Cervantes I e II e o Jequitibás. Esperamos que logo seja aprovado para que possamos concluir todos os fundos de vale em Prudente”, comenta Alcântara.

Já para o fechamento do lixão, a Prefeitura de Presidente Prudente apresentou ao governo do Estado uma alternativa na construção de um alteamento no local ao invés da impermeabilização, como exigido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A medida que, segundo a administração municipal, reduziria em 50% os custos da obra ainda teve resposta.