Da Redação
Em 26/01/2010 às 13:13
O gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Presidente Prudente, José Carlos Cavalcante, considera positiva a publicação da lei que trata sobre a concessão de incentivos para empresas que se instalarem no município ou as já existentes que ampliarem suas instalações. Para ele, não resta dúvidas de que a iniciativa atrairá e incrementará novos investidores à cidade.
“Acredito que toda e qualquer iniciativa por parte do poder público que tem como principal objetivo trazer investimentos através de incentivos resulta em desenvolvimento local. A publicação da lei, mesmo que eu ainda não tenha tido acesso a sua integridade nos atos oficiais, não deixa de ser um atrativo visando possibilitar novos investimentos em Prudente”, diz.
Entre os incentivos previstos com a legislação em vigor, de autoria do próprio Executivo, o município se prontifica a doar ou conceder em direito real o uso de área para instalação de novas empresas, com cláusula de reversão ao município. Também a colaborar com nova empresa, através da execução de serviços, como melhorias de acesso, ampliação do sistema viário ou obras como terraplanagem, instalações de redes de água, coleta de esgotos e similares.
“Antes da publicação, participei da reunião do Condepp [Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico], ocasião em que foi discutida a necessidade de se ter uma lei única do Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no município, procurando atender as necessidades de vários setores, sobretudo das micro e pequenas empresas que representam 98% dos empreendimentos formais do município. Precisa ver agora se a lei publicada contém itens sugeridos na ocasião”, diz Cavalcante.
