Da Redação
Em 25/01/2010 às 10:52
Quase metade do montante ficará com os municípios da região de Presidente Prudente. Rancharia, Regente Feijó, Caiuá, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Presidente Bernardes, Piquerobi, Presidente Prudente, Martinópolis, Presidente Epitácio e Álvares Machado ficarão no todo com cerca de R$ 4,38 milhões no ano.
Santa Cruz do Rio Pardo, na região de Ourinhos, é a cidade que receberá os maiores valores de ISS sobre os pedágios, em torno de R$ 970 mil em 2010. O município tem 41,690 quilômetros de extensão no trecho de concessão, a maior no Corredor Raposo Tavares. Em seguida, vem Rancharia, Regente Feijó, Assis e Palmital com as maiores estimativas de repasse.
O imposto incide sobre a arrecadação bruta e é repartido para todos os 27 municípios com território atravessado pelas rodovias do trecho de concessão. O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão de território na rodovia e a alíquota de ISS adotada.
Essa fórmula de repasse é uma novidade introduzida pela concessão - até então, o imposto sobre o pedágio era repassado apenas para o município da praça. No cálculo da extensão no trecho de concessão conta não apenas o trecho na rodovia principal, mas também os acessos entre a sede do município e a rodovia.
ESTIMATIVA DE ISS DOS PEDÁGIOS
|
Município |
Extensão |
Valor/ano |
|
Santa Cruz do Rio Pardo |
41,690 km |
977,6 mil |
|
Rancharia |
30,500 km |
715,2 mil |
|
Regente Feijó |
29,670 km |
695,8 mil |
|
Assis |
27,350 km |
641,3 mil |
|
Palmital |
22,993 km |
539,2 mil |
|
Ourinhos |
21,240 km |
498,1 mil |
|
Caiuá |
18,720 km |
439 mil |
|
Maracaí |
22,660 km |
425,1 mil |
|
Presidente Venceslau |
16,970 km |
397,9 mil |
|
Salto Grande |
16,650 km |
390,4 mil |
|
Santo Anastácio |
14,770 km |
345,3 mil |
|
Presidente Bernardes |
14,420 km |
338,1 mil |
|
Espírito Santo do Turvo |
13,600 km |
318,9 mil |
|
Piquerobi |
13,300 km |
311,9 mil |
|
Presidente Prudente |
13,030 km |
305,5 mil |
|
Martinópolis |
12,830 km |
300,8 mil |
|
Paraguaçu Paulista |
11,840 km |
277,6 mil |
|
Paulistânia |
18,560 km |
261,1 mil |
|
Presidente Epitácio |
10,801 km |
253,2 mil |
|
Álvares Machado |
9,942 km |
233,1 mil |
|
Ibirarema |
9,813 km |
230,1 mil |
|
Piratininga |
21,600 km |
202,6 mil |
|
Bauru |
7,630 km |
178,9 mil |
|
Platina |
6,884 km |
161,4 mil |
|
Cândido Mota |
6,850 km |
128,5 mil |
|
Cabrália Paulista |
5,790 km |
81,4 mil |
|
Anhumas |
3,630 km |
51 mil |
