Da Redação
Em 07/05/2010 às 17:51
Representantes municipais, gestores de políticas públicas, membros de entidades civis e um grupo de crianças e adolescentes atendidos em projetos sociais oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente reservaram esta sexta-feira (7) para discutirem questões relacionadas ao trabalho infantil.
Tudo foi debatido a partir do trabalho pedagógico apresentado pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e coordenado pela professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Renata Libório.
Após assistirem à palestra da profissional, sete grupos de trabalho se reuniram e elaboram no mínimo três propostas cada, que deverão integrar o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, previsto para ser apresentado no dia 9 de junho no campus da Unesp.
Conforme a diretora do Departamento de Proteção Especial da Assistência Social, Maria Helena Veiga Silvestre, todos os grupos elaboraram propostas pertinentes, no entanto, frisa ela, um deles, o de protagonismo juvenil, formado somente por crianças e adolescentes, se destacou.
Segundo ela, eles propuseram pelo menos quatro ações que deverão constar no plano municipal. “Dentre elas, eles acreditam que uma maior parceria entre o poder público municipal e entidades [Fundação Mirim, Casa do Pequeno Trabalhador e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE] seria válida para aumentar o número de vagas do Programa Jovem Aprendiz”, adianta. Atualmente, esse programa emprega 35 jovens e adultos com idades entre 14 e 24 anos na Prefeitura.
Maria Helena diz que o grupo também propôs o aumento no número de vagas para atendimento de crianças e adolescentes em projetos desenvolvidos por entidades assistenciais e Prefeitura, através de secretarias; um fórum no formato do evento de hoje voltado para pais e representantes das sociedades civis, para que este tipo de público se intere mais sobre o tema; e uma possível parceria da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil com a Polícia Militar, para identificar e tirar da rua crianças que comercializam produtos a mando dos pais como forma de sobrevivência.
“Eles acreditam que a partir da identificação dessas demandas, o trabalho infantil no município será erradicado por completo”, ressalta. A diretora salienta ainda que a elaboração do plano municipal acerca do tema é uma exigência do governo do Estado. “Em cima das propostas formuladas hoje, a comissão municipal se reúne na próxima semana para começar a redigir o plano”, revela.
Conforme a professora Renaa Libório, o diagnóstico apresentado no evento, antes da formulação das propostas, resultou de trabalho da comissão municipal feito com cerca de 1.600 crianças e adolescentes atendidos nos projetos Aquarela e Criança Cidadã. “A pesquisa teve como propósito identificar a representação que as crianças têm sobre o trabalho e como anda o trabalho infantil no município”, explica.
De acordo com a docente da Unesp, não existem dados recentes sobre o trabalho infantil em Prudente, mas levantamento feito em 2007 mostra que naquele ano esse segmento tinha “representatividade significativa” no âmbito municipal. “Apesar de serem dados antigos, o fato é que ainda hoje crianças de Prudente estão trabalhando, seja no ambiente doméstico ou mais informal, como lanches, bares ou mesmo na rua”, afirma.
