Da Redação
Em 09/03/2010 às 16:59
MUNICÍPIO LOCAL/ENDEREÇO DIA Santo Expedito Salão Paroquial 9 e 10 de março Avenida Barão do Rio Branco, S/N – Centro Santo Expedito - SP. Santo Anastácio Quadra Municipal "Elfriede Hildegard Mewes" 23 e 24 de março Rua Voluntários de 32, esquina com Av. 9 de Julho – Centro Santo Anastácio - SP. Piquerobi Ginásio Municipal de Esportes Avenida Mauro Delatim s/n Piquerobi - SP. 25 e 26 de março Presidente Epitácio A definir 6 e 7 de abril Nantes A definir 8 e 9 de abril Presidente Bernardes A definir 27 e 28 de abril Regente Feijó A definir 29 e 30 de abril Teodoro Sampaio A definir 11 e 12 de maio Pirapozinho A definir 13 e 14 de maio Caiabu A definir 25 e 26 de maio Taciba A definir 27 e 28 maio Tarabai A definir 8 e 9 de junho Estrela do Norte A definir 10 e 11 de junho Emilianópolis A definir 22 e 23 de junho Presidente Prudente A definir 24 e 25 de junho
Os primeiros mutirões começam nesta terça (9) e quarta-feira (10), em Santo Expedito. Neste mês ainda serão atendidos Santo Anastácio (23 e 24) e Piquerobi (25 e 26).
Por meio do programa, são emitidos gratuitamente primeira e segunda vias de registro civil de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de certidão de casamento (segunda via) e inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Mesmo sendo voltado à mulher trabalhadora rural, o PNDTR também atende homens, jovens e crianças. Os mutirões são realizados sempre das 8h às 17h. A orientação é que as pessoas compareçam com todos os documentos que já possuem.
O objetivo do projeto é garantir cidadania às mulheres trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária ou agricultoras familiares. Por meio da documentação civil básica, é possível ingressar em programas de reforma agrária, crédito rural e Bolsa Família. A documentação também permite acesso a benefícios previdenciários, como, por exemplo, auxílio-maternidade e aposentadoria rural.
Em abril, Presidente Epitácio, Nantes, Presidente Bernardes e Regente Feijó recebem o mutirão da documentação. Em maio, é a vez de Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu e Taciba. E, para finalizar, em junho, Tarabai, Estrela do Norte, Emilianópolis e Presidente Prudente terão o projeto.
No Estado de São Paulo, o PNDTR é realizado por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado (DFDA-SP) e da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP), em parceria com as prefeituras e órgãos públicos emissores de documentos.
Veja a programação:
