Da Redação
Em 25/05/2010 às 10:07
O prefeito de Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins, assinou convênio de cooperação com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizando a Sabesp a renovar os contratos de prestação dos serviços de saneamento e tratamento de esgoto com a cidade por mais 30 anos. Além de Osvaldo Cruz, outros 22 municípios assinaram o convênio e renovaram contrato com a estatal.
Com a nova lei do saneamento básico (lei federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007), o antigo contrato de concessão foi substituído pelo chamado Contrato de Programa, formato que privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário.
Antes das negociações com a Sabesp, o município formou uma comissão composta por líderes comunitários, de associações representativas e de clubes de serviços, para discutir os serviços de saneamento em audiências públicas.
“Há um aporte financeiro da Sabesp de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1 milhão agora, R$ 750 mil ano que vem e outros R$ 750 mil em 2012, que fica à disposição da administração municipal para investimento em vários setores da cidade, de acordo com decisão tomada em reuniões com a Câmara Municipal, a comissão que havia sido composta para tratar de assuntos do saneamento e a população”, explica o prefeito Valtinho.
Para a melhoria dos serviços de distribuição e qualidade da água, coleta e tratamento de esgoto especificamente serão utilizados aproximadamente R$ 9 milhões. Ao longo dos 30 anos, estão previstos cerca de R$ 12 milhões em investimentos da Sabesp na cidade.
