Da Redação
Em 15/03/2010 às 09:59
A Secretaria Municipal de Finanças de Presidente Prudente envia a partir desta segunda quinzena de março cerca de 1.200 notificações aos produtores rurais do município. De acordo com o diretor do Departamento Fiscal e Tributário da Prefeitura, João Paulo Faria, o objetivo é informar os produtores para que eles apresentem o demonstrativo do movimento agropecuário referente ao ano de 2009. O prazo final é até o dia 30 de junho.
Conforme Faria, os produtores rurais devem comparecer munidos do talão de notas fiscais. O documento possibilita acompanhar o movimento de compra e venda. “A partir do demonstrativo, a Secretaria de Finanças vai apurar o Valor Adicionado que é utilizado para calcular o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, explica o diretor do Departamento Fiscal e Tributário da Prefeitura.
O valor é calculado através do índice da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam). O valor adicionado é o índice de participação do município que recolhe para o Estado. “Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município”, destaca Faria.
Segundo ele, a maior receita da prefeitura vem do ICMS, o montante é recebido pelo município através do repasse. Os componentes da Dipam são o valor adicionado, a população, a receita tributária, a área cultivada, área inundada e área de preservação que resultam no índice percentual de participação.
