Paulo Fernandes
Em 05/03/2010 às 09:03
A Prefeitura de Presidente Prudente deverá retirar os cerca de 100 catadores cadastrados no lixão da cidade no dia 1º de abril. A princípio, eles serão convidados a ingressar no quadro de funcionários da Cooperativa de Trabalhadores de Produtos Recicláveis (Coperlix) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A medida segue o previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Fernando Luizari Gomes, os catadores poderão escolher entre trabalhar na cooperativa, seguindo as normas por ela estabelecidas, ou atuar no setor público, por um tempo determinado, de três a quatro meses.
Luizari ainda informa que uma parceira com o Ministério Público do Trabalho, junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), fornecerá um curso de capacitação profissional para os catadores.
“Estamos seguindo o que prevê o TAC. Os catadores poderão escolher. Se optarem em ir para a Coperlix, serão bem vindos, pois há muitas vagas. Caso venham para a secretaria do Meio Ambiente, também serão acolhidos. Com o curso, eles poderão se capacitar para atuar no mercado de trabalho e a Secretaria irá ajudar pedindo auxílio nas empresas da cidade”, afirma o secretário municipal.
Em novembro do ano passado, Luizari havia adiantado que a Prefeitura teria 180 dias para realizar a medida. Caso os catadores sejam realmente retirados no prazo estabelecido, o próximo passo será a apresentação ao Ministério Público Estadual (MPE) do Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
“Todos os passos do TAC estão sendo cumpridos dentro do prazo. Após a retirada dos catadores, temos 120 dias para apresentar o RAP e, já estamos adiantado”, salienta Luizari. Nesta quinta-feira (4), o deputado Talmir Rodrigues disse ter pedido à Câmara informações sobre a fiscalização do encerramento do lixão e o cumprimento do TAC pela Prefeitura.
