Da Redação
Em 12/01/2010 às 13:16
As Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp) realizam um mapeamento e ações de fiscalização para detectar o número de comerciantes que operam atualmente no município sem a devida concessão de alvará emitido pela Prefeitura.
A previsão é de que o levantamento seja concluído em 15 dias. Depois disso, segundo o diretor da Sedepp, Wandercy Vieira Galvão – que atualmente responde pela pasta –, será desenvolvido um trabalho de força-tarefa em parceria ainda com as secretarias de Finanças e Saúde, através da Vigilância Sanitária, para notificação dos irregulares.
O aviso prevê prazo de regularização apenas para situações passíveis de serem formalizadas. “Se comerciantes nesta situação não se adequarem, a Prefeitura fará a remoção de todos os pontos em espaço público”, adianta o secretário de Planejamento, Laércio Alcântara. “Em área pública nada de novo é permitido, somente aquilo que lhe pertence”, completa.
O objetivo dos trabalhos, segundo Alcântara, é levantar o número de trailers e comerciantes autônomos que atuam e ocupam indevidamente áreas públicas de Prudente para fins comerciais. “É uma forma de compensar o comerciante prudentino que paga corretamente os impostos e que cumpre as devidas regras para comercializar seu produto. Ao mesmo tempo, nossa intenção é impedir o avanço dessa comercialização ilegal, cujos produtos sequer têm procedência legal para serem vendidos, tendo em vista que a maioria desse tipo de comerciante não disponibiliza de nota fiscal ao cliente na hora em que ele efetua a compra de tal produto”, explica, exemplificando àqueles que vendem móveis em caminhões.
Conforme Galvão, o mapeamento já começou e existem trailers na Praça Nossa Senhora Aparecida da Vila Marcondes e na Avenida Marechal Deodoro, nas proximidades da Central de Ambulância, que estão em situação irregular. “São trailers que inclusive estão à venda atualmente. Ora, se estão à venda, é porque certamente os alvarás já foram cassados e os proprietários notificados”, informa.
Na Vila Marcondes, a Prefeitura já removeu o trailer na manhã desta terça-feira (12) e, ainda à tarde, deve retirar o da Avenida Marechal Deodoro.
