Da Redação
Em 11/02/2010 às 15:39
A Prefeitura de Presidente Prudente pretende entregar até fevereiro 20 mil notificações aos proprietários de terrenos particulares que se encontram em situação de abandono, apresentando mato alto, acúmulo de lixos e entulhos, além de outras situações que provocam transtornos à população vizinha destes locais.
Segundo o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Laércio Alcântara, após receber a notificação o proprietário temo prazo de 15 dias para realizar a limpeza do local e de 30 dias, para a construção de muro e calçada, caso o local ainda não tenha.
De acordo com Alcântara, “atualmente existem no município aproximadamente 20 mil terrenos que ainda não dispõem de edificações, sendo que até o momento já foram enviadas 1.500 notificações”, comenta.
Conforme Alcântara, a prefeitura recebe através da Central de Atendimento 156, constantes solicitações de limpeza que são encaminhadas para o setor de Fiscalização da Secretaria de Planejamento. O departamento fica responsável então por realizar as notificações que são encaminhadas aos proprietários. Alcântara explica que “o poder público municipal não pode entrar nesses terrenos para fazer a limpeza muitas vezes pretendida pelo morador vizinho, uma vez que são terrenos particulares”. “Cabe a prefeitura realizar a fiscalização e cobrar de seus proprietários as devidas providências”, enfatiza.
