Da Redação
Em 21/01/2010 às 15:40
O presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente Izaque Silva deverá assinar na tarde desta quinta-feira (21) os projetos de lei aprovados em sessão extraordinária na terça-feira (19) que declara de utilidade pública e o que autoriza o município a conceder subvenções sociais, entre elas a quantia a quantia de R$ 150 mil, para a Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aespp). Na sequencia, o documento será repassado à prefeitura, para que sejam realizados os procedimentos para promulgação e publicação das leis.
Segundo o secretário Fabio Nougueira, após a publicação e todos os trâmites que envolvem as secretarias de Finanças, Jurídica e de Cultura e Turismo, “a previsão é que o dinheiro seja liberado no prazo de 48 horas, ou seja, dois dias úteis”.
Conforme o controlador orçamentário da secretária municipal de Cultura e Turismo, Evandro Furlan, após a promulgação e publicação das leis, a pasta irá liberar o Termo de Convênio que será remetido à secretária de Finanças. Além de ficar responsável pelo documento de Requisição de Serviços, que irá gerar o empenho em nome da Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aespp). O documento permite recolher o valor na pasta de Finanças.
Sete dos 13 vereadores da 15ª Legislatura participaram da sessão extraordinária e votaram a favor da solicitação são eles: Antonio Rena (PDT), Francisco Lopes de Toledo, Maça do Amor (PSB), Clóvis de Lima (PR) Douglas Kato (PV), Izaque Silva (PSDB), Manoel Aparecido de Mendonça, Cidão Mendonça (DEM), Natanael Gonzaga (PSDB). O projeto votado que transforma a Aespp em entidade de utilidade pública é de autoria dos 13 vereadores da 15ª Legislatura.
