Maycon Morano
Em 07/06/2010 às 15:37
A Prefeitura de Presidente Prudente pede a revogação de uma lei que concede o direito de uso real de uma área na cidade ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba “Se Sair é Milagre”, que em 13 anos não construiu no local.
O projeto com tal medida será avaliado em sessão da Câmara na noite desta segunda-feira (7), em primeira discussão, através de votação nominal. Para ser aprovado, precisa receber dois terços dos votos, ou seja, nove, caso os 13 vereadores estejam presentes.
Entretanto, o presidente da Associação das Escolas de Samba da cidade, Roberto Marcelo da Silva, afirma que a escola "Se Sair é Milagre", juridicamente, não existe. “Ficamos 10 anos sem carnaval na cidade. Voltamos este ano e eles não nos procuraram, então, para a associação, ela não existe”, pontua, acrescentando que, hoje, apenas a Independentes da Zona Leste e a Real Grandeza existem oficialmente na cidade.
Quando foi concedido o direito de uso para a entidade, havia um ônus, como explica o secretário de Administração de Prudente, Alberico Bezerra de Lima. “No caso, eles teriam que construir algo em prol da comunidade, já que o direto de concessão já pressupõe isso”, cita.
“Eles tiveram muito tempo e não o fizeram, então vamos reaver por obrigação nossa. Em 1997, um decreto assinado pelo então prefeito [Mauro] Bragato dava a permissão de uso à escola. Mas não construíram nada. Quatro anos depois, mais precisamente no dia 22 de junho de 2001, o então prefeito Agripino [de Oliveira Lima Filho], assinou uma lei para conceder o direito de uso real e até agora não construíram nada no local”, enfatiza o secretário.
Segundo Lima, o terreno fica no Jardim São Pedro, na Avenida Tancredo Neves. “O local é no formato triangular. Têm 1.057 metros quadrados e 78 metros somente de frente, que é voltada para a avenida”, conta.
Sobre a destinação do terreno, ele coloca que será levado ao conhecimento de todas as secretarias que aquele local está livre. “Como é um bem público, ele pode ser destinado para a Educação, Saúde, para o Estado ou alguma outra entidade. Futuramente, pode ser um posto de Saúde, uma Creche, enfim, algo para a população”, prevê.
