Da Redação
Em 24/03/2010 às 17:48
O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira, revelou ainda acreditar num acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente para que a empresa continue operando o sistema de água e esgoto na cidade.
O prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) anunciou em fevereiro que tinha encerrado as negociações para renovar com a Sabesp e que abriria licitação o saneamento da cidade. Na ocasião, ele disse não ter aceitado a proposta da companhia, que ofereceu R$ 60 milhões pela outorga do serviço por mais 30 anos. Tupã afirmou que o edital da licitação traria valor mínimo de outorga de R$ 120 milhões.
“A Sabesp pretende manter o diálogo com a Prefeitura. Isso [abrir licitação] faz parte do processo democrático e de uma negociação. Temos certeza que vamos chegar a um consenso”, disse o presidente da Sabesp em entrevista à Rádio Globo de Prudente, que cobre o Congresso Paulista de Municípios, em Serra Negra, do qual Gesner Oliveira participou.
Ele ainda revelou que a companhia “tem a certeza de um casamento natural entre Presidente Prudente e Sabesp”. “Acreditamos que chegaremos a um acordo antes mesmo dessa licitação”, afirmou.
Após o anúncio do prefeito de que abriria licitação, a Sabesp enviou uma notificação à Prefeitura informando que há cláusulas contratuais e, inclusive, amparo judicial que lhe garantem indenização, conforme os investimentos efetuados no município, em caso de extinção da concessão. O valor da indenização poderia chegar a R$ 160 milhões, segundo a estatal. Na ocasião, a assessoria Jurídica da Prefeitura rebateu as alegações e garantiu que o município pode abrir processo licitatório.
