Paulo Fernandes
Em 06/04/2010 às 11:12
A Prefeitura de Presidente Prudente está planejando um esquema de segurança, inclusive com o auxilio da Polícia Militar, para impedir a entrada de catadores e dar continuidade ao fechamento do lixão da cidade, que deve ter a retirada total dos trabalhadores do local até o próximo dia 14 de abril. Conforme a administração municipal, já é esperada certa resistência por parte dos catadores.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Fernando Luizari Gomes, ainda não estão definidas as medidas de segurança para impedir a entrada no lixão após o isolamento. “Não sabemos ao certo se teremos equipe municipal ou se vamos contratar uma terceirizada para fazer a vigilância”, diz.
A retirada dos catadores de lixo está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE). Também consta no acordo o auxílio da administração municipal aos catadores para a reabilitação social.
Conforme rege o TAC, com o isolamento do lixão começam as obras de compensação ambiental para o fechamento do local e criação do aterro sanitário.
O Portal adiantou que os cerca de 100 catadores que trabalham no lixão terão duas escolhas ao sair do local. A primeira é de ingressar no quadro de funcionários da Cooperativa dos Trabalhadores de Produtos Recicláveis de Presidente Prudente (Cooperlix). Já a segunda é receber um auxilio da Prefeitura Municipal, exercendo atividades como funcionários por um período de três meses, com salário e ajuda de custo. Além de cursos profissionalizantes, oferecidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
“A princípio, foi o que definimos com a Secretaria de Assistência Social. Após estes prazos, eu me comprometo em pedir oportunidade para as empresas da cidade”, afirma Luizari.
Esta ação para a retirada dos catadores, com o auxílio da Polícia Militar, foi discutida em reunião no fim do ano passado. Entretanto, de acordo com o tenente-coronel do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), Geraldo Fernandes Néspoli Berardinelli, até a manhã desta terça-feira (6) não houve nenhum novo contato.
“Já havíamos conversado, mas ainda não recebi nenhuma informação. Vou averiguar, porque este tipo de ação pode ser discutida diretamente com o Comando de Policiamento do Interior [CPI-8]. O que adianto é que vamos conhecer as dimensões do lixão e trabalhar ostensivamente com o objetivo de prevenir algum acontecimento irregular”, adianta o tenente-coronel.
Lixão
O Inventário Estadual de Resíduos Domiciliares de 2009, elaborado por técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), divulgado no último dia 26 de março, atribuiu a Presidente Prudente a segunda pior condição de disposição de lixo domiciliar do Estado de São Paulo, nota 2,0 nu índice que vai de 0 a 10. O município já havia sido apontado com a mesma condição pelo Inventário de 2008, na ocasião com nota 1,7.
Fernando Luizari afirmou não concordar com a nota. Para ele, a cidade tem sofrido pressão excessiva e é alvo de uma manobra do governo do Estado para “enfiar” uma empresa terceirizada na cidade na tentativa de encerrar o lixão.
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