Da Redação
Em 26/03/2010 às 18:24
O Núcleo Regional da Fundação Procon, em parceria com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Presidente Prudente, deflagra nesta sexta-feira (26) a Operação Páscoa na cidade.
A ação, segundo a diretora da unidade municipal do órgão, Ana Paula Atayde Setti, é de cunho fiscalizatório e tem como objetivo consultar se as condições de venda dos produtos consumidos na Páscoa, como ovos de chocolate, colombas pascais, peixes, entre outros, em estabelecimentos comerciais, estão adequadas às determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ao todo, são quatro fiscais – sendo dois da unidade municipal do Procon e dois do Núcleo Regional – que percorrem desde a manhã de hoje supermercados, peixarias e lojas especializadas na venda de chocolates.
Segundo Setti, como a operação é prevista para ter continuidade nos próximos dias, a previsão é de que o balanço quanto às autuações do dia seja divulgado somente na próxima semana.
A diretora do Procon de Prudente explica que a visita dos fiscais nos estabelecimentos comerciais é necessária porque caso alguma irregularidade seja constatada, o estabelecimento ou mesmos fornecedores de produtos, poderão ser autuados.
“Os fiscais estão verificando se nas gôndolas ou refrigeradores existem informações de preço para consultas ao alcance do consumidor. Esse é um procedimento necessário até mesmo para que no caixa o comprador não seja surpreendido com o valor do produto. Além disso, no caso dos ovos de chocolate que tem como público-alvo as crianças e que, portanto, trazem brinquedos dentro, eles verificam se na embalagem consta o selo do Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial] e se há informe sobre a faixa etária da criança que poderá receber o ovo com o brinquedo”, revela.
Outras informações necessárias que devem conter nas embalagens, como validade, se o produto contém ou não glúten, rotulagem nutricional, composição do produto, e se há informações referentes ao peso, também são checadas. “Única coisa que não fazemos é a conferência do peso indicado na embalagem com o do próprio produto. Este serviço é de competência do Ipem [Instituto de Pesos e Medidas]”, encerra.
