Da Redação
Em 22/02/2010 às 16:16
Cerca de 30 produtores rurais de Presidente Prudente serão beneficiados a partir deste ano pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do governo federal criada em 2003 e que tem como proposta promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, ao mesmo tempo garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A informação é do médico veterinário e diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) de Prudente, Flávio Augusto Silvestrini Tiezzi. Segundo ele, para tal o governo já empenhou uma verba no valor de R$ 93 mil. Deste total, é previsto que R$ 4,5 mil sejam repassados anualmente para cada produtor contemplado na empreitada. Além da Cati, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) e de Assistência Social estão intermediando e fomentando o programa no município.
Conforme Tiezzi, o PAA é um instrumento de política pública coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e composto ainda pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Companhia Nacional de Grãos (Conab). Ele explica que para ser contemplado com o programa, o pequeno produtor precisa estar associado a uma associação. Em Prudente, foram quatro delas criadas para esta finalidade, sendo três na área de hortifrutigranjeiros e uma na pecuária – para distribuição e comercialização de carne.
“O programa funcionará da seguinte maneira: a Conab comprará produtos da agricultura familiar, ou seja, desses pequenos produtores associados, para posterior doação às ações de distribuição de alimentos e/ou refeições mantidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com isso, o próprio município também será beneficiado, já que parte dos alimentos na área da Assistência será adquirida com o recurso do programa”, diz.
Uma pequena parte também será doada ao Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes. “Isso se torna vantajoso para o produtor também, visto que a Conab trabalha com uma tabela de valores acima dos preços praticados pelos intermediários”, analisa.
A previsão da Cati é de que produtos que serão comercializados no negócio – abóboras, amendoim, batata-doce, berinjela, jiló, vagem, pepino, pimentão, quiabo, alface, entre outros – comecem a serem distribuídos em até 40 dias. “O dinheiro já está empenhado para as associações. Falta apenas finalizarmos os trâmites burocráticos referentes aos projetos já apresentados, para que a verba então seja liberada”, acrescenta Tiezzi.
Para o secretário da Sedepp, Carlos Frederico Machado Dias, a ação incentivará os pequenos produtores a plantarem e produzirem cada vez mais, tendo em vista a garantia de lucro com as produções. “Isso sem dúvida nenhuma é fator que fomenta a produção. Significa riqueza no campo. É uma forma garantida que os produtores têm de produzir e ter para quem vender depois sua produção”, opina ele.
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