Da Redação
Em 10/03/2010 às 11:01
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Talmir Rodrigues (PV) que determina a substituição de cordas e cordéis de persianas e cortinas por varetas de madeira, de plástico ou de acrílico, a fim de evitar acidentes domésticos. A proposta também prevê o uso de dispositivo de segurança para que as varetas não sejam usadas de forma inapropriada.
De acordo com o deputado, o objetivo é proibir os fabricantes das persianas e cortinas de utilizarem as cordas na confecção dos produtos. Entretanto, o projeto ainda não prevê multa ou qualquer sanção para o caso de descumprimento.
"Lamentavelmente tem se verificado acidentes domésticos com crianças, chegando inclusive a óbitos, com as cordas e cordéis das persianas e cortinas", afirma Talmir. Para ele, a integridade das crianças pode ser protegida se as cortinas forem manuseadas com varetas.
O projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por elas, vai a plenário e, se passar pelos deputados, deve ser sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor.
