Projeto que prevê câmera em sala de aula divide opiniões

No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, lembrado nesta sexta-feira (4), um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a instalação de câmeras de vigilância em sala de aula nas escolas de educação infantil – até seis anos –, divide opiniões em Presidente Prudente.

Enquanto pais, alguns diretores e autoridades são favoráveis à medida, outros diretores e sindicalistas questionam a utilidade e prioridade da proposta. A ideia de saber o que seu filho faz em sala de aula é aceita e, em algumas escolas particulares, já é utilizada, mas gera controvérsias.

O projeto

A proposta de autoria do deputado Francisco Rossi (PMDB) tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e tem como objetivo, de acordo com o autor, evitar que crianças de até seis anos de idade sejam vítimas de violência praticada por professores. Para tanto, será obrigatória a instalação de equipamentos de vigilância eletrônica, como câmeras de vídeo, em escolas públicas e particulares de educação infantil – até 6 anos.

Se aprovado, o texto será regulamentado pelo Executivo, que definirá como será feita a fiscalização e quais serão as punições em caso de descumprimento. Segundo a proposta, o Ministério da Educação (MEC) vai elaborar as normas para implantação e manutenção do sistema de vigilância e as escolas terão até 180 dias para instalar os equipamentos.

Opiniões

A secretária municipal da Educação de Presidente Prudente, Ondina Barbosa Gerbasi, afirma que toda iniciativa que venha para somar é interessante, contudo, há de se avaliar, primeiramente, o custo-benefício. “Tem a questão orçamentária. Quem vai pagar essa conta?” questionou. “Tenho certeza que todo mundo vai achar interessante. E esse recurso pode servir para avaliação educacional da criança. Mas isso demanda uma equipe para análise das imagens junto com os pais, o que, novamente, aumenta os custos”, pontua ela.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Sintrapp), Ana Lúcia Mattos Flores, também o lado financeiro deve ser analisado. “É um desperdício de verba pública que poderia ser gasto com a qualificação do funcionário”, explica. “Colocar mais profissionais na rede [municipal] é mais proveitoso, porque aí conseguiria diminuir a carga horária das profissionais. Esse acúmulo de trabalho é que gera um estresse nas ADI’s [Auxiliares de Desenvolvimento Infantil], que, então, poderia gerar algum tipo de problema para as crianças”, enfatiza, citando essas ideias como prioridades.

Diretora da maior escola da rede municipal de Presidente Prudente, a Giseli Dalefi, com mais de 800 alunos, Célia Zuniga cita dois contrapontos na instalação das câmeras de vídeo. “O ponto positivo é pelo controle da situação, no caso da palavra do professor contra a palavra da criança. Mas tem a situação vexatória, tanto do educador como do aluno. O primeiro, por saber que está sendo vigiado. O segundo, porque pode não se desenvolver naturalmente por saber que o pai está olhando. Além de que aluno do infantil, às vezes, tira a roupa no meio da sala, por exemplo. Por isso, sou totalmente contra.”

Já a coordenadora do ensino infantil e fundamental de uma escola particular da cidade, Adriana Oliveira Carmelas Tamaoki, concorda com a ideia. “Em nossa escola, isso é algo que já pensamos, mas acabamos esbarrando no sindicato [dos professores]”, coloca. “É importante para que se tenha um melhor controle do desenvolvimento das crianças. E hoje, ao contrário do que acontecia antes, os pais querem ver como seus filhos tratam os professores também”, diz.

Porém, ela afirma que a situação deve ser tratada com cautela. “Tem que saber como colocar. Deve ter a capacitação dos profissionais, senão os professores vão ficar olhando somente para a câmera.”

Pai de três crianças que fazem parte de creches municipais, Ronaldo Pereira do Nascimento confia na escola, mas acha “interessante” a proposta. “Traz tranquilidade a mais para os pais, porque no fundo, por mais que a gente já conheça a escola há muito tempo, a gente fica com um pé atrás”, pondera. “Eu queria saber, também, como é o comportamento do professor e como é o comportamento dos meus filhos."

Com apenas uma filha, a mãe Beatriz Von Ah também concorda com o projeto. “Acho bom, porque vamos ficar sabendo o que realmente acontece, para não precisar ficar comparando palavra de um com o outro”, diz.