Paulo Fernandes
Em 23/03/2010 às 11:56
Pela proposta, todas as atividades esportivas, inclusive as partidas do Grêmio Prudente no Estádio Prudentão, teriam de começar no máximo às 21h15. No entanto, alguns jogos dos Campeonatos Paulista e Brasileiro têm início às 21h50, com previsão de término próximo à meia-noite. Para o vereador, este horário “não condiz” com a realidade do município, já que muitos dependem de ônibus urbanos para transporte.
Conforme o supervisor Legislativo da Câmara, José Avansini, o Jurídico “considerou o projeto de lei de competência do Executivo e, a partir deste fato, o considerou inconstitucional, impedindo a tramitação do PL em outras comissões para ser analisado”.
O presidente da Câmara, Izaque Silva (PSDB), explica que, com o posicionamento do Jurídico, as comissões da Casa seguiram a opinião e não aprovaram a proposta. Por isso, ela sequer foi discutida em plenário, apenas lida. “Em decorrência desta decisão, nós optamos por arquivar o projeto”, afirma.
Depois de arquivado, o vereador-autor pode apresentá-lo novamente em sessão. No entanto, é necessário realizar as mudanças nos itens questionados. Caso não as faça, a apresentação só poderá ser realizada no ano que vem.
Entretanto, o vereador Clóvis de Lima afirma ao Portal que não concorda com a decisão do Jurídico e das comissões. De acordo com ele, o Legislativo teria autonomia para cuidar deste assunto, pois afeta diretamente os munícipes, torcedores da cidade. Ele ainda afirma que irá readequar o projeto e apresentá-lo na próxima semana.
“Estamos falando de melhorias para a população. Em outras cidades o mesmo assunto está sendo tratado desta forma. Vou melhorar o projeto de lei, junto com o advogado que me auxiliou a escrevê-lo, e vou reapresentá-lo no plenário”, declara.
