Thiago Ferri
Em 26/03/2010 às 13:56
Em decreto publicado nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Presidente Prudente prorroga por mais até seis meses o contrato de prestação de serviços com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Entretanto, o Jurídico esclarece o processo de licitação está sendo preparado e esse contrato pode ser interrompido assim que necessário.
O assessor Jurídico da Prefeitura, Frederico Giovanini Gonçalves, explica ao Portal que a extensão do prazo para prestação de serviços foi necessária porque o período estabelecido por outro decreto, editado em 25 de setembro do ano passado e que na ocasião prorrogou o contrato por mais seis meses, expirava hoje.
“Pela natureza dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário não pode haver a sua descontinuidade”, cita ele.
“Vale ressaltar que é até seis meses, ou seja, se houver uma definição na prestação dos serviços de saneamento na cidade antes disso, essa prorrogação é interrompida por meio de outro decreto”, explica Gonçalves.
Ele ainda garante que a Prefeitura trabalha na abertura de licitação para concessão dos serviços de água e esgoto da cidade. “Isso é uma determinação do prefeito. Vamos ter licitação.”
Esta semana o presidente da Sabes, Gesner Oliveira, disse que ainda acreditava num acordo entre Prefeitura e Sabesp antes da licitação. “Tenho certeza de um casamento natural entre Presidente Prudente e Sabesp. Sei que vamos chegar a um acordo”, disse.
O contrato de concessão do saneamento básico de Presidente Prudente à Sabesp, firmado em 1978, venceria em 29 de setembro de 2008, mas foi prorrogado por um ano pelo então prefeito Carlos Roberto Biancardi. Três dias antes de seu novo vencimento no ano passado, o prefeito Tupã o prorrogou por até seis meses, a fim de que fosse concluído o Plano Municipal de Água e Esgoto.
