Da Redação
Em 06/07/2010 às 08:54
No primeiro semestre deste ano, o governo federal empenhou ao município de Presidente Prudente, através de emendas ou contribuições parlamentares, aproximadamente R$ 20 milhões. A cifra, que representa 7% do orçamento municipal de R$ 301 milhões previstos para este ano, será investida em obras de infraestrutura urbana e de melhorias.
Neste balanço divulgado pela Prefeitura nessa segunda-feira (5) estão contabilizados, dentre outros, nove convênios firmados somente neste ano e não estão incluídos os empenhos estaduais, apenas os federais.
Em nota, a Prefeitura destaca que existem outros convênios em tramitação e emendas em curso, mas devido ao processo eleitoral, só poderão ser firmados a partir de 4 de outubro. “Prudente passou a ter uma maior visibilidade no cenário nacional. As idas do prefeito Tupã e do vice-prefeito Marcos Vinha à Brasília foram fatores fundamentais para que isso acontecesse, porque são nelas em que nos apresentamos e temos a oportunidade de apresentar os projetos que temos. Com isso, tem se conseguido a obtenção de recursos federais para serem investidos em obras que jamais poderiam ser custeadas dentro do orçamento”, explica secretário municipal de Assuntos Especiais, Reinaldo Lázaro Ruas.
Dentre os convênios referentes à liberação de recursos, destaque para um dos últimos empenhos anunciado na última sexta-feira (2), o qual prevê R$ 9.750.000,00 para recapeamento asfáltico.
O valor foi liberado pelo Ministério do Turismo. Somado a contrapartida da Prefeitura – de R$ 850 mil –, são R$ 10,6 milhões para melhorar a estrutura de recapeamento e pavimentação. Para esta mesma finalidade, o Ministério das Cidades já havia empenhado outros dois valores, sendo um no valor de R$ 775 mil e o outro de R$ 320.978,26.
Na relação de outros convênios significativos para o município aparecem os seguintes: empenho de R$ 5.850.000,00 para a transformação do Centro Olímpico do Parque do Povo num complexo poliesportivo, orçado em R$ 19,5 milhões – com a contrapartida da Prefeitura de R$ 518.400,00, é contabilizado no convênio um montante de R$ 6.368.400,00; empenho de R$ 158.969,00 mil pelo Ministério do Turismo para reforma do prédio do Museu e Arquivo Histórico Municipal; e empenho de R$ 100 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia para ampliação do Infocentro do Centro Cultural Matarazzo – contrapartida municipal de R$ 13.600,00, o que soma valor de R$ 113.600,00.
Ainda na relação dos convênios já firmados aparece o de R$ 1.152.000,00 do Ministério da Integração Nacional para construção de quatro pontes de concreto, em locais a serem definidos – contrapartida municipal de R$ 288.000,00, o que totaliza cifra de R$ 1.440.000,00 para tal finalidade; empenho de R$ 41.218,00 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a construção de uma unidade para abrigar todos os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que hoje são realizadas em várias unidades.
Também consta empenho de R$ 500 mil para serem utilizados na pavimentação do contorno do Balneário da Amizade, que demanda desde o final da Avenida Ana Jacinta até o obelisco na divisa com Álvares Machado; e empenho também do Ministério das Cidades no valor de R$ 1 milhão, para a execução do programa municipal de integração de sistemas viários do município, entre os bairros Jardim Planalto e Núcleo Industrial Poluente (NIP) Antônio Crepaldi, na zona lesta da cidade. Neste último caso, a contrapartida municipal é de R$ 80 mil, o que resulta num valor de R$ 1.080.000,00 para serem investidos no local.