Paulo Fernandes
Em 30/04/2010 às 15:13
A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, prevê que o andamento do processo de licitação para construção de unidades habitacionais através do projeto “Minha Casa, Minha vida” seja retomado na próxima semana, após embargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa é que o início das obras ocorra antes de junho.
Consta no projeto a construção de 2.368 casas em um terreno que será doado pela Prefeitura ao governo federal. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcântara, a obra completa foi orçada em R$ 110 milhões.
A licitação foi suspensa por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) atendendo a indicação da empresa Indusbank Marília Engenharia Comércio Ltda, participante da licitação e representada pelo advogado Samuel Sakamoto, alegando supostas irregularidades no edital da Prefeitura.
Conforme Alcântara, o mérito foi julgado a favor da Prefeitura de Prudente, considerando que o TCE solicitou apenas “algumas mudanças burocráticas”. A expectativa é que o andamento da licitação seja retomado na próxima semana.
“O Planejamento e o Jurídico da Prefeitura estão empenhados para realizar logo as alterações e continuar o processo licitatório. Mais de 70 empresas de todo País estão concorrendo à licitação”, afirma o secretário, salientando que há grande possibilidade de acontecer a liberação da verba e o início das obras antes do mês de junho.
“Se não houver nenhum problema a mais, tudo indica que iniciaremos logo as obras. Mas, caso aconteça outra interrupção no processo, acredito que não vamos conseguir iniciar o programa este ano”, pontua Alcântara.
Ainda de acordo com ele, é a primeira vez no Estado de São Paulo que uma prefeitura doa o terreno para o governo federal construir as casas. “A princípio, o terreno das casas populares será ao lado do Bairro Brasil Novo, mas se caso a Caixa Econômica Federal achar que o lugar não é apropriado, poderemos ver outro.”
Na ocasião do embargo, o advogado da empresa mariliense, Samuel Sakamoto, listou 17 questionamentos ao edital, entre eles o levantamento planialtimétrico do loteamento “João Domingos Neto”, na zona norte de Prudente. Ele tambem alegou que os projetos básicos não teriam sido apensados ao edital , “não deixando claro como chegaram ao suposto valor da obra".
