Da Redação
Em 23/12/2010 às 11:05
A Secretaria Municipal de Planejamento de Presidente Prudente, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras, recebe reclamações dos moradores em relação a irregularidades em terrenos baldios, construção de calçadas e muros. Segundo a engenheira responsável pelo setor, Denise Salvatari, os meses de novembro a fevereiro representam os períodos mais críticos em relação a reclamações para limpeza de terrenos baldios, devido às chuvas que contribuem para o crescimento do mato.
O secretário da pasta, Laércio Alcântara, informa que a Prefeitura pretende entregar neste primeiro semestre de 2011 notificações aos 23.335 proprietários de terrenos particulares que se encontram em situação de abandono, apresentando mato alto, acúmulo de lixos e entulhos, além de outras situações que provocam transtornos à população vizinha destes locais.
Ele explica que os terrenos já são monitorados pela Prefeitura. “Eles são notificados durante o ano, pelo menos a cada três meses, em relação à conservação da limpeza, construção de calçadas e muro”, diz.
De acordo com a engenheira Denise, somente no mês de novembro o setor recebeu 269 reclamações. Já em relação ao mês de dezembro, até essa quarta-feira (22) foram recebidas 118 reclamações, que foram feitas pessoalmente ou por telefone.
Ela conta que os fiscais vão até o local para verificar as irregularidades e, em caso de mato alto, o proprietário é notificado e tem até 10 dias para realizar o serviço. “Caso a determinação não seja cumprida, a multa é de 10 UFMs por metro quadrado”, lembra. Esse valor significa R$ 21,79 por metro quadrado.
Já em relação às reclamações recebidas pela Central de Atendimento 156, encaminhadas para o Departamento de Fiscalização de Obras no mês de dezembro, foram aproximadamente de 280.
