Da Redação
Em 10/12/2010 às 11:55
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) destinado às empresas de Presidente Prudente terminou e recuperou R$ 8.181.517,09 aos cofres da Prefeitura referentes a dívidas negociadas, segundo balanço da Secretaria Municipal de Finanças divulgado nesta sexta-feira (10).
O chamado Refis Empresarial começou dia 8 de novembro e terminou nessa quinta-feira (9). Nesse período, a Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura contabilizou 248 acordos firmados, sendo 138 de dívidas ajuizadas e 110 de dívidas ativas.
Dos pouco mais de R$ 8,1 milhões que foram recuperados em dívidas negociadas, R$ 5.322.134,73 serão pagos por meio de parcelamentos (entre seis e 60 meses) e os outros R$ 2.859.382,36 já entraram em caixa por meio de pagamento à vista.
O valor recuperado representa 8,24% do total de R$ 97 milhões em dívidas que empresas devedoras somavam com a Prefeitura quando iniciado o programa.
Ainda assim, o secretário de Finanças de Prudente Cadmo Lupércio Garcia avalia como positivo o resultado do Refis. “Prevíamos uma arrecadação de R$ 6 milhões, mas conseguimos arrecadar R$ 2 milhões a mais. Foi uma arrecadação satisfatória”, diz, adiantando que o município não tem a intenção de fazer um novo Refis.
Os mais de R$ 8 milhões, segundo ele, serão destinados prioritariamente nos setores da saúde e educação. “Por lei federal, pelo menos 15% devem ser destinados para a saúde e no mínimo 25% para a educação. O restante será destinado para outras áreas, de acordo com as prioridades do prefeito”, explica.
O Refis Empresarial permitiu que as empresas quitassem dívidas públicas com descontos e parcelamentos. Quem optou em dividir em seis meses, teve descontos de 90%; de sete a 12 meses, desconto de 80%; de 13 a 24 meses, 70% de desconto; e de 25 a 60 meses, desconto de 60%.
