Thiago Ferri
Em 19/06/2010 às 09:10
Completando dois anos neste sábado (20), a Lei Federal 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, gerou uma diminuição de 6,2% nas mortes por acidentes de trânsito no Brasil durante seu primeiro ano de vigência, segundo dados do Ministério da Saúde. Na contramão, os 21 municípios da região de Presidente Prudente abrangidos pelo 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I) apresentaram alta tanto nos acidentes quantos nas autuações por embriaguez na comparação do primeiro para o segundo ano.
No primeiro ano da lei, o 18º BPM/I registrou 2.097 acidentes de trânsito com vítimas, enquanto no segundo foram 2.127, um aumento de 1,43%. Já em relação aos acidentes sem vítimas o número subiu de 4.107 para 4.277 (4,14%).
Segundo dados da PM, a fiscalização aumentou do primeiro para o segundo ano na região de Prudente, já que os testes de bafômetro cresceram 67,5%, de 197 para 330. Daí, também subiram as autuações em flagrante delito por embriaguez ao volante, passando de 44 para 101 (56,4%). Os autos de infração por embriaguez ao volante aplicados foi o item que mais cresceu, 120%, aumentando de 105 para 231.
Conforme a PM, a explicação para o aumento dos números mesmo com a lei e maior fiscalização pode estar no aumento da frota na região. Seus números indicam que a frota nos 21 municípios atendidos por ela na região cresceu 9%. Só a de motocicletas, “que são mais vulneráveis aos acidentes de trânsito com vítimas”, segundo a polícia, a alta foi de 12%.
O tenente-coronel Geraldo Fernandes Néspoli Berardinelli, comandante do 18º BPM/I, orienta que a sociedade pode contribuir com a fiscalização e evitar que acidentes de trânsito em decorrência de embriaguez ao volante ocorram, denunciando ao telefone 190. “É importante que o denunciante informe características do veículo, como marca, modelo, cor e, se possível, a placa, o local e a direção que o motorista prosseguiu”, explica.
Criada em 19 de junho de 2008, a Lei Seca determina que motoristas flagrados com níveis de álcool de até 2 decigramas por litro de sangue podem ser detidos de 6 meses a 3 anos, estão sujeitos à infração gravíssima de trânsito com multa de R$ 957,70, além da suspensão do direito de dirigir.
Brasil
Em números absolutos, no Brasil foram 2.302 mortes a menos no primeiro ano da Lei Seca, uma redução de 36.924 para 34.597. De todos os estados, o Rio de Janeiro foi o que mais conseguiu avanços. Registrou queda de 32% nos óbitos no trânsito, seguido pelo Espírito Santo (-18,6%) e por Alagoas (-15,8%). Mais treze unidades, além do Distrito Federal, também reduziram o índice.
De acordo com o ministério, o risco de morrer de acidentes de trânsito no Brasil também diminuiu 7,4% no ano seguinte à lei. Dessa maneira, a taxa de mortalidade (divisão do número de óbitos por grupo de habitantes) passou de 18,7 mortes por 100 mil habitantes para 17,3.
