Paulo Fernandes
Em 12/04/2010 às 16:00
“Estou fazendo este requerimento porque já enviei um pedido de providências sobre o local à Prefeitura e não fui respondido”, afirma Nunes.
Conforme explica o parlamentar, a obra no antigo Hotel Municipal está sem sinalização e os tapumes colocados na calçada impedem a passagem de pedestres e cadeirantes. “Há tempo que esta obra vem sendo realizada. Na verdade, não sei o está sendo feito e nem quem é o responsável. Mas a forma que vem acontecendo vai contra a uma lei municipal que eu mesmo fui o autor.”
O vereador se refere à Lei 6996/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas descritivas e a sinalização em obras na área de construção civil e também a proibição de manuseio de argamassas em calçadas e ruas do município de Presidente Prudente.
“Não estou fazendo um trabalho crítico à administração municipal. Apenas estou ajudando a observar a situação da cidade. Esses tempos, um estabelecimento comercial foi multado próximo ao local, por não cumprir requisitos desta lei. Agora estou requerendo que a Prefeitura fiscalize esta obra”, comenta o vereador.
O projeto que criou essa lei foi votado e aprovado pela Câmara em junho do ano passado e posteriormente sancionada pela Prefeitura.
O Portal entrou em contato com o secretário de Obras Alfredo Penha, que disse que somente o secretário de Planejamento, Laércio Alcântara, poderia prestar informações sobre o assunto. A reportagem tentou contato com Alcântara, mas foi informado que ele estaria numa reunião.
