Agência Brasil
Em 18/02/2010 às 14:09
O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), vai responder a processo de impeachment na Câmara Legislativa por crime de responsabilidade e de improbidade administrativa. O relator, deputado Batista das Cooperativas (PRP), deu parecer favorável à abertura dos quatro processos contra Arruda, acusado de envolvimento em um esquema de distribuição de propina no Distrito Federal. O parecer foi aprovado por unâmidade, com cinco votos.
“Impeachment não significa culpa, não significa dar veredicto. Permite que o processo que se inicia oportunize o amplo contraditório. Dá aos acusados o direito à ampla defesa”, disse. “Nossa cidade encontra-se diante de veementes indícios, diante de vídeos e áudios tão amplamente divulgados, diante de teia magistralmente arquitetada. Nada fazer seria quase como um um convite à impunidade”, completou.
Agora, será criada uma comissão especial formada por cinco deputados para analisar os processos que, se aprovados, seguem para o plenário da Câmara Legislativa. A comissão especial vai elaborar parecer quanto ao mérito dos processos.
Arruda poderá renunciar para fugir da cassação e evitar a perda dos direitos políticos por oito anos até que o parecer chegue ao plenário. Depois de iniciada a votação em plenário do mérito do relatório da comissão especial, a renúncia não é mais aceita como forma de parar o processo na Câmara Legislativa.
O parecer de Batista das Cooperativas será agora votado pela CCJ.
Em plenário, o deputado José Antônio Reguffe (PDT) voltou a defender que o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Nívio Gonçalves, assuma o governo do DF até que as investigações sobre esquema de corrupção sejam apuradas.
