Da redação
Em 09/06/2010 às 17:05
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ofereceu o repasse de R$ 1,58 milhão ao município de Pirapozinho para a renovação de contrato por 30 anos. Além disso, a estatal investirá, até 2038, R$ 15 milhões em melhorias no sistema de captação e distribuição de água e captação e tratamento de esgoto na cidade.
Porém, a aprovação do projeto de lei, necessário para assinatura de novo contrato com a empresa, tem que ocorrer até julho, prazo final para que convênios sejam firmados, devido às eleições, lembra o prefeito Marcos Brambilla. “Todos os vereadores são favoráveis, mas ainda querem novas propostas da Sabesp. A votação ocorreria na última segunda-feira (7), o que não aconteceu. No dia seguinte [terça-feira, 8], eles se reuniram com a diretoria da empresa e devem marcar uma sessão extraordinária para votar o PL, em breve”, disse.
Além do investimento, a companhia estenderá a tarifa social para todas as família atendidas pelo programa federal Bolsa da Família – cerca de 1,3 mil famílias –, as tarifas para pequenos empreendedores serão diminuídas em 25%, reduzirá pela metade as taxas cobradas em prédios públicos e parcelará em 60 meses a dívida de aproximadamente R$ 800 mil da prefeitura, isentando-a da cobrança de multas ou juros.
O distrito de Itororó do Paranapenema também será beneficiado com a captação e tratamento de esgoto, contemplando 100% de cobertura no município.
A empresa também se comprometeu a repassar, em regime de comodato, um caminhão-pipa que, de acordo com prefeito, será utilizado para a implantação do Corpo de Bombeiros da cidade. Ela também vai ficar responsável pelos investimentos em água e esgoto de todos os loteamentos de caráter social, irá realizar estudos para reflorestamento e recuperação da nascente do rio Pirapó e outras áreas, além de trocar os tubos de distribuição de água do centro da cidade, que ainda são de amianto, por feitos de PVC, totalizando cerca de oito mil metros lineares.
Cerca de R$ 1,5 milhão será investido na compra de pedra e emulsão asfáltica para recapeamento e recuperação de vias, informou o prefeito. “Adquirimos recentemente uma usina de asfalto e este dinheiro somaria aos nossos trabalhos com ela. Acredito que seja possível recuperar ou asfaltar mais de 400 quarteirões.”
O novo contrato dá à prefeitura o direito de avaliar o cronograma de obras e investimentos da empresa a cada quatro anos, diz Brambilla. “Caso a população e o Executivo não estejam satisfeitos com o trabalho da Sabesp, poderemos rescindir o contrato”, explica.
Na cidade
O primeiro contrato entre Sabesp e Pirapozinho foi assinado em 1978 e venceu em 2007. Mesmo sem renovação, a empresa continuou prestando os serviços. Em 2009, foi nomeada uma comissão formada por membros da sociedade civil, organizada para avaliar o melhor caminho para os serviços de água e esgoto no município e outras cidades da região.
No parecer entregue pela comissão, foram apontadas três alternativas: retomada dos trabalhos pela prefeitura, processo licitatório para contratação de outra empresa ou a renovação com a Sabesp.
(com Assessoria de Imprensa)
