Da Redação
Em 01/03/2010 às 12:23
A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Coordenadoria de Administração Tributária, alerta sobre um golpe que promete redução de taxa de fiscalização e outros tributos. Em comunicado, a pasta avisa que pessoas estranhas estão prometendo vantagens em relação ao alvará, mas que tudo não passe de um golpe.
Veja a integrado do comunicado:
“Tendo conhecimento que pessoas estranhas estão agindo em nome da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer redução de alíquotas e/ou de valores de taxa de fiscalização (alvará) ou ainda de outros tributos municipais, a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente informa que qualquer pedido ou solicitação de procedimentos administrativos são sempre por solicitação do contribuinte, mediante requerimento devidamente protocolado no setor de protocolo do Paço Municipal.
Informa, ainda, que qualquer agente público em diligência externa deverá estar sempre devidamente identificado. Ninguém está autorizado a agir em nome do poder público municipal, cobrando ou não por serviços oferecidos. Qualquer ação neste sentido constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro e deve ser imediatamente informado às autoridades policiais competentes ou através do telefone número 156, preferencialmente identificando o infrator.”
