Agência Brasil
Em 16/12/2010 às 08:51
Os senadores aprovaram o reajuste salarial que eleva para R$ 26.723,13 os rendimentos de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. A matéria foi votada nessa quarta-feira (15) na Câmara e assim que chegou ao Senado foi posta em votação.
Agora, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
Pelo texto aprovado, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o percentual do reajuste será ainda maior.
No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem até 75% do vencimento dos parlamentares federais. O impacto poderá chegar também nos municípios, que podem ou não reajustar os salários de vereadores e prefeitos baseado nesse aumento.
No caso das Câmaras Municipais, o percentual de reajuste permitido varia de acordo com o tamanho do município e não é automaticamente incorporado. Considerando que o teto seja aplicado para todos os vereadores e prefeitos do País a partir de 2013, quando eles podem incorporar o reajuste, o impacto pode ser de R$ 1,8 bilhão.
