Folha.com
Em 07/07/2010 às 15:34
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que flexibiliza o horário da Voz do Brasil. Agora as emissoras privadas poderão transmitir o programa entre as 19h e 23h, de acordo com a sua preferência. Pela legislação atual, as rádios são obrigadas a transmitir a Voz do Brasil entre as 19h e 20h.
A mudança era uma reivindicação antiga das rádios privadas, que defendem a flexibilização do horário de transmissão. O texto segue para análise da Comissão de Educação do Senado. Se for aprovado, retorna para nova votação na Câmara porque sofreu modificações.
O texto aprovado pelos deputados previa que a Voz do Brasil poderia ser transmitida entre as 19h e meia-noite. Por pressão de parlamentares do chamado "baixo clero", o horário inicial foi reduzido em uma hora.
O projeto determina que as rádios públicas e educativas têm que manter a transmissão do programa entre as 19h e 20h com exceção de rádios das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, que poderão flexibilizar a transmissão se houver sessões plenárias nesse horário.
Como o Congresso entra em recesso parlamentar dia 17 de julho, e só volta a funcionar efetivamente depois das eleições de outubro, não há prazo para conclusão da análise do projeto.
