Paulo Fernandes
Em 04/02/2010 às 16:15
Os servidores municipais de Presidente Prudente reivindicam um reajuste salarial de 11,2% referente à data-base, que é 1º de março, enquanto que o índice oficial de inflação foi de 4,11%. Além do índice de reajuste, consta na pauta de reivindicações dos servidores um aumento de R$ 100 no vale-alimentação, a criação de um plano de carreira, a adequação no pagamento de férias, entre outras.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Sintrapp), Ana Lucia Mattos Flores, o reajuste está “dentro da realidade” do município. O secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra de Lima, reafirma que o reajuste será concedido dentro da “realidade de arrecadação do município”.
“Eu acredito que devemos fazer o melhor para melhorar a situação dos servidores, no entanto digo novamente, o prefeito Tupã já sinalizou que qualquer reajuste será feito com base da realidade do município. E quanto a isso ainda estamos em estudos”, afirma Lima.
De acordo com ele, a Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Finanças, se reunirão com a presidente do Sintrapp, Ana Lúcia Mattos Flores, nesta sexta-feira (5) para falar sobre a pauta de reivindicações. “Não temos horário definido, mas o prefeito Tupã já autorizou nossa reunião com o Sintrapp e agendamos para sexta. Vamos ouvir e também nos posicionar sobre os pedidos dos servidores”, ressalta o secretário.
O índice de reajuste salarial exigido pelos servidores é de 11,2%. Entretanto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a inflação nacional foi de 4,11%.
Como o Portal informou, os servidores municipais de Prudente se reuniram em assembleia no último dia 25, para deliberar sobre as reivindicações. A pauta da assembléia foi protocolada junto a Prefeitura Municipal nona quarta-feira (27) de janeiro. Uma semana depois, diretoria do Sintrapp ainda não havia marcado uma reunião com o prefeito Milton Carlos de Melo (Tupã) para tratar sobre as negociações.
Sobre as reivindicações, a presente do Sintrapp, Ana Lúcia Mattos Flores, havia dito à reportagem que todos os assuntos foram estudados “com os pés no chão”. “O que decidimos está dentro do que o município pode realizar. Não estamos forçando nada. Algumas coisas vão até ao encontro das promessas de campanha do prefeito”, diz a presidente.
Veja abaixo as reivindicações dos servidores municipais de Presidente Prudente*
“1-Incorporação do abono no salário, e implantação de uma política de reajuste salarial com ganho real;
2-Reposição Salarial na ordem de 11,2%, utilizando-se o mesmo índice de correção aplicado no reajuste do IPTU na arrecadação municipal para o exercício de 2010;
3-Aumento do Vale Alimentação no valor de R$ 100,00 (cem reais).
4-Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs) ;
5-Estabelecer um canal de negociação, visando proceder o pagamento da ação de cobrança judicial referente reajuste salarial devido e ainda não concedido pelo Administrador Público aos servidores, a partir de junho de 2005, de 7,69% acrescidos de juros e correções (Processo 562/2005 – 3ª vara Cível);
6-Implantar Mesa Permanente de Negociação no Serviço público (OIT 158);
7-Adequação do pagamento das férias aos servidores municipais, acrescido do abono de 1/3, de forma antecipada ao gozo das férias, conforme o que preconiza o artigo 7.º - Inciso XVII da Constituição Federal:
8-Instituir a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS (MMNP-SUS);
9-Elaboração de um projeto preventivo da saúde de seus trabalhadores, em parcerias com o SINTRAPP e demais órgão da Administração Pública - SMS, cerest/pp, SESMET e SECAD - com adoção de medidas que evitem e diminuem o adoecimento dos servidores, tais como para os que exercem a função de cozinheira, de serviços gerais entre outras. Além de promover ações dirigidas aos servidores com dependências químicas;
10-Viabilizar a utilização e o funcionamento adequado do refeitório do Parque de Obras,
11-Adoção de medidas que valorizem os servidores públicos municipais, bem como a qualificação dos serviços públicos, contrapondo-se a política neoliberal da terceirização dos serviços públicos e privatizações de órgãos públicos.”
* Conforme a pauta de reivindicações do Sindicato dos Servidores.
