Da Redação
Em 30/12/2009 às 16:57
Foi publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto do governador José Serra (PSDB) autorizando a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a conceder o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, de uma área de 3.734,21 metros quadrados, ao município de Presidente Prudente. O terreno é o mesmo da Escola Estadual “Professor Placídio Braga Nogueira”, com sede na Rua Abílio Nascimento, 1.333, no Parque Alvorada. A área, situada aos fundos do prédio escolar, será destinada para a construção de um nova escola da rede municipal de ensino.
Conforme o artigo 2º da publicação, “a permissão de uso será agora efetivada por meio de termo a ser lavrado por unidade competente da Procuradoria Geral do Estado”.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento de Prudente, Laércio Alcântara, com o recebimento legal, já que o poder público municipal não pode construir em áreas de terceiros, o município deverá construir, com recursos próprios, uma escola municipal com capacidade para oito salas de aula.
“Agora, as secretarias municipais de Planejamento e Educação trabalharão em conjunto e farão a elaboração do projeto da edificação. Depois disso, será apresentado ao prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello], que junto dos secretários fará a verificação orçamentária de quanto custará a obra”, diz Alcântara.
Segundo o secretáio, após o trâmite da elaboração e apresentação do projeto ao Executivo, o município pretende abrir no segundo semestre de 2010 o processo licitatório para contratação da empresa que executará as obras no local. “Pretendemos dar início à obra ainda neste período ou no início de 2011”, completa.
