Agência Câmara
Em 26/04/2010 às 09:24
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nessa terça-feira (27) para discutir a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A realização da audiência foi sugerida pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG) e acatada pelo relator da proposta, deputado Talmir Rodrigues (PV). O evento ocorre às 15h, no plenário 12.
Segundo Talmir, a audiência vai permitir que se discuta a adequação da legislação brasileira à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2008, que tem um artigo sobre trabalho e emprego para portadores de deficiência.
Foram convidados:
- a diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra dos Santos;
- o auditor-fiscal do Trabalho Rogério Lopes Costa Reis;
- o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), coordenador da Federação Nacional das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs);
- um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência;
- a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Izabel Maior;
- um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- a subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel;
- a representante da Associação dos Deficientes de Brasília, Eliane Costa.
