Da Redação
Em 18/03/2010 às 09:04
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Talmir Rodrigues (PV) que concede um salário mínimo mensal aos portadores de cardiopatia grave com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. A proposta modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93).
Segundo a proposta, caso já receba outro benefício de seguridade social, a pessoa terá de optar entre o auxílio que tem e o relacionado à doença cardíaca. O acúmulo será proibido.
Cardiopatia grave é uma doença crônica do coração de causas variadas, sendo a principal delas a hipertensão, em que o órgão é seriamente atingido. Ela limita progressivamente a capacidade física, funcional e profissional.
"A cardiopatia grave é extremamente incapacitante e não cede a qualquer tipo de tratamento. O paciente sofre grandes desgastes físicos e emocionais", argumenta o deputado, que também é médico. Para Talmir, o paciente merece tratamento diferenciado no que se refere à concessão de benefícios assistenciais.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com Agência Câmara)
