Thiago Ferri
Em 22/07/2010 às 11:07
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso e manteve a condenação de Gilberto Cassiano e Sueli de Fátima Novaes em um ano e quatro meses de reclusão em regime fechado pelo crime de estelionato, por terem aplicado o golpe do bilhete premiado em uma senhora e ter lhe subtraído R$ 80 mil em jóias e U$$ 5 mil.
Eles foram condenados em primeira instância e recorreram, pleiteando a absolvição por insuficiência probatória ou a concessão do regime inicial aberto. Entretanto, o desembargador Francisco Bruno destaca na decisão do TJ que, ao contrário do que alegam os réus, o reconhecimento efetuado pela vítima é prova suficiente para sua condenação e, embora tenham negado a prática do delito, eles próprios confirmaram que a mulher já tinha sido condenada pelo mesmo golpe.
“Deste modo, a autoria e a materialidade estão comprovadas e a condenação era, mesmo, de rigor. A dosimetria também foi adequadamente fixada e deve ser mantida”, cita o relator.
Os réus foram denunciados, processados e condenados porque, no dia 12 de agosto de 2004, por volta das 10h, na Rua Emilio Mori, em Presidente Prudente, aplicaram o conhecido "golpe do bilhete premiado" na vítima Maria Eunice Ávila de Robertis, induzindo-a em erro, por meio fraudulento, obtendo a vantagem ilícita em jóias, avaliadas em R$ 80 mil e US$ 5 mil em dinheiro.
A vítima reconheceu o casal em reportagem de jornal local, noticiando a prática do golpe novamente por eles e compareceu à delegacia de polícia, onde efetuou o reconhecimento fotográfico. Em Juízo, reconheceu pessoalmente os réus e narrou os fatos.
Conforme consta nos autos, a senhora disse que fazia sua caminhada matinal e foi abordada por Gilberto, que lhe mostrou um bilhete. Em seguida, apareceu Sueli, dizendo que havia trabalhado na Caixa Econômica Federal e confirmou que o bilhete era premiado, depois de "telefonar" para conferir os números e o sorteio.
Sueli sugeriu ajudar Gilberto e ele, grato, prometeu-lhes um pagamento. A mulher ofereceu um envelope contendo R$ 30 mil como garantia e a vítima ofereceu um mostruário de jóias, avaliadas em R$ 80 mil e o valor de US$ 5 mil em dinheiro, emprestados de seu genro.
Todos foram no carro de Sueli até a Caixa Econômica Federal, a vítima entrou na agência enquanto ela estacionava o veículo e, quando saiu, já percebeu o golpe, pois o mostruário de jóias e os dólares haviam ficado no carro e os réus já não estavam mais lá.
